Diário Oficial do Município de Campinas 19/01/2023 | DOMCPS-SP

Padrão

2

Diário Oficial do Município de Campinas

Campinas, quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

a realizar-se no dia 23 de janeiro de 2023às 14h00,

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA

Pautas:

. Apresentação dos presentes e justificativa dos ausentes

. Comissão do FMPIC - deliberação das contas do 3º Trimestre do FMPIC e devolutiva
dos trabalhos

. Comissão de Legislação e Registro - devolutiva dos trabalhos

. Comissão ILPI - devolutiva dos trabalhos

. Comissão do Centro Dia do Idoso - devolutiva dos trabalhos

. Comissão de Políticas Públicas e Violência - devolutiva dos trabalhos

. GT de Denúncias - devolutiva dos trabalhos

. Comissão de Eventos - Apresentação e deliberação do cronograma de eventos para 2023

. Informes Gerais

Campinas, 18 de janeiro de 2023

JOSÉ ALBERTO MACEDO NOGUEIRA

Presidente - CMI

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC. 2021.00032054-12

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 335/2021

Objeto: Registro de preços de serviços de segurança especializada desarmada e se-
gurança brigadista

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no
artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao documen-
to SEI n.º 7225671, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 775,20 (setecentos
e setenta e cinco reais e vinte centavos), a favor da empresa CYBERSEG PROTE-
ÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, referente ao item 2 da Ata de Registro de Preços nº
117/2022.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 18 de janeiro de 2023

MARIANNE ELISABETH BOCKELMANN

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM EXERCÍCIO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC. 2021.00066541-70

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 220/2022

Objeto: Registro de preços de serviços infraestrutura para eventos

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto no
artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao documento
SEI n.º 7234677, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 3.400,00 (três mil e qua-
trocentos reais), a favor da empresa LOCATENDAS PRODUÇÕES LTDA, referente
aos itens 53 e 54 da Ata de Registro de Preços nº 408/2022, Termo de Rerratificação
nº 021/2022.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 18 de janeiro de 2023

MARIANNE ELISABETH BOCKELMANN

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM EXERCÍCIO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
PRESIDENTE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À
CULTURA EM EXERCÍCIO

Processo: PMC. 2022.00032634-63

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 210/2022

Objeto: Registro de Preços de sanitários químicos, compreendendo instalação, manu-
tenção, desinstalação e coleta de resíduos

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto
no artigo 7° da Lei nº 4.712 de 3 de maio de 1977 e ao documento SEI n.º 7239650,
AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta
reais), a favor da empresa VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS EIRELI, refe-
rente aos itens 1 e 2 da Ata de Registro de Preços nº 466/2022, Aditamento de Ata de
Registro de Preços nº 002/2022.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 18 de janeiro de 2023

MARIANNE ELISABETH BOCKELMANN

PRESIDENTE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA EM EXERCÍCIO

Processo: PMC. 2022.00004499-57

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 162/2022

Objeto: Registro de preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e ge-
radores para eventos

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto
no artigo 7° da Lei nº 4.712 de 3 de maio de 1977 e ao documento SEI n.º 7239989,
AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta
reais), a favor da empresa EXON EVENTOS EIRELI, referente ao item 10 da Ata de
Registro de Preços nº 402/2022.

Publique-se na forma da lei.

Campinas, 18 de janeiro de 2023

MARIANNE ELISABETH BOCKELMANN

PRESIDENTE DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À CULTURA EM EXERCÍCIO

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA SENHORA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Processo: PMC. 2022.00004499-57

Interessado: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Referência: Pregão Eletrônico nº 162/2022

Objeto: Registro de preços de serviços de sistemas de iluminação, sonorização e ge-
radores para eventos

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, ao disposto
no artigo 8° do Decreto Municipal nº 21.874 de 30 de dezembro de 2021 e ao docu-
mento SEI n.º 7239061, AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 8.966,00 (oito
mil novecentos e sessenta e seis reais), sendo R$ 3.000,00 (três mil reais) a favor da
empresa ADRIANA BASTOS SAMARA EVENTOS - ME, referente ao item 2 da Ata
de Registro de Preços nº 400/2022 e, R$ 5.966,00 (cinco mil novecentos e sessenta
e seis reais) a favor da empresa BARNABÉ PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE
EVENTOS EIRELI, referente ao item 6 da Ata de Registro de Preços nº 399/2022.
Publique-se na forma da lei.

Campinas, 18 de janeiro de 2023

MARIANNE ELISABETH BOCKELMANN

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM EXERCÍCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO SME Nº021, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e atendendo
ao disposto na Lei Municipal Nº 12.987/2007, de 28 de junho de 2007, e na Resolução
SME Nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016,

COMUNICA:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de SUPERVISOR
EDUCACIONAL
no Núcleo de Ação Descentralizada - NAED LESTE.

2.A inscrição dos profissionais, em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de
Campinas, deverá ocorrer de acordo com o disposto na Resolução SME nº 03/2016,
de 15 de fevereiro de 2016.

3.A inscrição dos profissionais realizar-se-á no NAED LESTE, localizado à rua Pe.
Domingos Guianini nº 276, Pq Alto do Taquaral, Campinas-SP.

4.O cargo para substituição de especialista e a respectiva unidade e/ou bloco de unida-
des educacionais compreendem:

Cargo:Supervisor Educacional

UnidadeEducacional: NAED LESTE - Bloco 30

EMEF Floriano Peixoto

CEI São Francisco de Assis

CEI Casinha Feliz

Escola Infantil Floresta Encantada

Recanto Infantil Girassol

Berçário Girassol Eirele

Primavera Berçário e Escola de Ed. Infantil

Escola Neto & Lorenzo (Smart)

Campinas, 18 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO SME Nº022, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e atendendo
ao disposto na Lei Municipal Nº 12.987/2007, de 28 de junho de 2007, e na Resolução
SME Nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016,

COMUNICA:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de SUPERVISOR
EDUCACIONAL
no Núcleo de Ação Descentralizada - NAED LESTE,

2.A inscrição dos profissionais, em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de