Diário Oficial do Município de Campinas 19/01/2023 | DOMCPS-SP
Padrão
| 24 | 1998/0/61361 | 2020/11/3572 | JOSÉ CARLOS PAVAN | REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA- | RG | 64 |
| 25 | 1999/0/27642 | 2020/11/11036 | VILMAR LUIS TROMBETA | REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL | RG | 89 |
| 26 | 2005/11/6467 | 2022/11/2815 | LUZIA PINK BARTUIRA | REGULARIZAÇÃO COMERCIAL | RG | 106 |
| 27 | 2009/11/10000 | 2021/11/731 | JOSÉ CARLOS VERAS DI | REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA- | RG | 100 |
| 28 | 2018/11/11121 | 2021/11/16525 | RN SOTOVIA EMPREENDI- | REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA- | RG | 169 |
| 29 | 2019/11/4517 | 2019/11/4517 | MARINEA APARECIDA DA | CONSTRUÇÃO COMERCIAL | ON | 28 VERSO |
| 30 | 2019/11/16574 | 2019/11/16574 | WILSON ROBERTO SAN- | REGULARIZAÇÃO DE AMPLIA- | RG | 54 |
| 31 | 2020/11/6302 | 2020/11/6302 | RICARDO LUIS FERNANDES | REGULARIZAÇÃO DE HABITA- | RG | 27 |
| 32 | 2020/11/6763 | 2020/11/6763 | ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO | REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL | RG | 37 |
| 33 | 2020/11/8011 | 2020/11/8011 | CLAUDIO PEREIRA NEVES | REGULARIZAÇÃO DE AM- | RG | 26 |
| 34 | 2020/11/10809 | 2020/11/10809 | VALDECIR DA SILVA SOUZA | REGULARIZAÇÃO DE HABITA- | RG | 35 |
| 35 | 2020/11/11742 | 2020/11/11742 | JOSUE ANTONIO DA SILVA | REGULARIZAÇÃO DE HABITA- | RG | 31 |
| 2020/11/12792 | 2020/11/12792 | ADELENA MARTINI | REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL | 27 | ||
| 36 | 2020/11/13302 | 2020/11/13302 | SONIA REGINA GUILGER | CONSTRUÇÃO COMERCIAL | ON | 39 |
| 37 | 2021/11/2776 | 2021/11/2776 | VILMA VIEIRA MAIA DE | REGULARIZAÇÃO DE HABITA- | RG | 85 |
| 38 | 2021/11/542 | 2021/11/542 | ESPÓLIO DE ALAYDE GON- | REGULARIZAÇÃO COMERCIAL | RG | 20 |
| 39 | 2021/11/1118 | 2021/11/1118 | MARCIO RUBENS JUNQUE | REGULARIZAÇÃO DE HABITA- | RG | 18 |
| 40 | 2021/11/1184 | 2021/11/1184 | DANILO DALMASCHIO DA | REGULARIZAÇÃO DE ÁREA | RG | 30 |
| 41 | 2021/11/2723 | 2021/11/2723 | JOSÉ CARLOS ROSA FARIA | REGULARIZAÇÃO HABITACIO- | RG | 26 |
| 42 | 2021/11/2786 | 2021/11/52786 | LUZIA CEREDA TIVELLI | REGULARIZAÇÃO HABITACIO- | RG | 28 VERSO |
| 43 | 2021/11/5742 | 2021/11/5742 | ROBERTO IACOVELLA | NR – CSEI | RG | 41 |
| 44 | 2021/11/15671 | 2021/11/15671 | MARCELO HENRIQUE MAIA | CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO | RG | 25 |
| 45 | 2021/11/15724 | 2021/11/15724 | EDILENE BAIA ROCHA | CONSTRUÇÃO COMERCIAL | ON | 27 VERSO |
| 46 | 2022/11/665 | 2022/11/665 | BENEDITO CASSIANO EVAN- | CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO | ON | 23 |
| 47 | 2022/11/728 | 2022/11/728 | FERNANDO DO AMARAL | REGULARIZAÇÃO COMERCIAL | RG | 29 |
| 48 | 2022/11/5445 | 2022/11/5445 | ANTONIO PEREIRA DA SILVA | REGULARIZAÇÃO RESIDENCIAL | RG | 26 |
Campinas, 18 de janeiro de 2023
LEOPOLDO BRUNELLI
DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
COORDENADORIA DEPARTAMENTAL DE USO DO
SOLO - CDUS
DEFERIDOS - ALVARÁ DE USO
PROT. 22/11/13285 M.E.S. DOMINGUES LTDA - PROT. 22/11/13920 DEBORA BARBOSA GOMES FER-
REIRA - PROT. 22/11/4562 TECNO TRIINDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - PROT. 22/11/9645 CEVA
VETERINARIA LTDA - PROT. 22/11/10885 SU MEIXIAN ACESSORIOS - PROT. 22/11/13588 BRAS-
FRUT COMERCIO VAREJISTA DE HORTRIFRUTIGRANJEIROS LTDA - PROT. 22/11/13952 SANDER
SUGUITA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - PROT. 15/11/1734 2W - COMERCIO DE PLASTICOS E BOR-
RACHAS EIRELI - EPP - PROT. 22/11/7734 ASSOCIAÇAO BRASILEIRA D’A IGREJA DE JESUS CRIS-
TO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS - PROT. 22/11/14818 SUZEL APARECIDA FREM BOURGERIE
- PROT. 22/11/15796 TOTAL AMBIENTAL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - PROT. 22/11/2568
+55 FABRICA DE MOVEIS LTDA.
DEFERIDOS - VIA RÁPIDA EMPRESA
PROT. 22/11/12372 SUPERMERCADO GALASSI LTDA - PROT. 22/11/12929 SUMA INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA - PROT. 22/11/10704 DIBAN - DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS BAN-
DEIRANTES LTDA - PROT. 22/11/12974 CPFL EFICIENCIA ENERGETICA LTDA - PROT. 22/11/12882
MODOLOCAMPI AGRICOLA LTDA - PROT. 21/11/15128 SANCELL PROCUÇOES E EVENTOS LTDA
- PROT. 22/11/13110 FERBRU PARTICIPAÇOES S/A - PROT. 22/11/13760 FEDERICO & SAGGIORATO
PROCEDIMENTOS MEDICOS LTDA - PROT. 22/11/13819 DALKA DO BRASIL LTDA.
DEFERIDOS - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL
PROT. 22/11/11923 BIGNOTTO & BORIN CLINICA VETERINARIA LTDA - PROT. 22/11/12209 POSTO MIN-
GATTO LTDA - PROT. 23/11/104 DROGARIA SAO PAULO S/A - PROT. 23/11/135 RAIA DROGASIL S/A.
Campinas, 18 de janeiro de 2023
VAGNER BASSAN
COORDENADOR DEPARTAMENTAL DE USO DO SOLO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS - DPJ
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA
DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS - DPJ
COORDENADORIA DE ARBORIZAÇÃO
INDEFIRO o recurso interposto pela interessada, conforme descrição abaixo.
INFRATOR ENDEREÇO BAIRRO AIM
JOSE ALVES DE FREITAS RUA GUSTAVO RODRIGUES CIDADE UNIVERSI-
NETO DORIA , 759 TARIA 0350/2022
PROTOCOLO SEI: PMC. 2022.00094208-03
Campinas, 17 de janeiro de 2023
ENG.º ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
COMPARECIMENTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO
DE VIELAS SANITÁRIAS
Compareça o interessado Espólio de Braulino Ramos à Rua São Carlos nº 300 Vila In-
dustrial no prazo de 15 (quinze) dias para tratar de assuntos de seu interesse referente
ao Protocolo PMC. 2022.00046006-92.
Campinas, 18 de janeiro de 2023
ENGº ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SENHOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
EM 18 DE JANEIRO DE 2.023
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA
Processo Administrativo: nº PMC. 2022.00054694-09 Interessado: Secretaria
Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 279/2022 - Ob-
jeto: Registro de Preços de pedras britadas, pedra tipo bica corrida, pedrisco, pó
de pedra e rachão.
Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Muni-
cipal nº 18.099/2013, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 863.395,04 (oi-
tocentos e sessenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos) a
favor das empresas:
- AZANHA E BARBAM TRANSPORTES EIRELI, no valor de R$ R$ 315.870,00
(trezentos e quinze mil oitocentos e setenta reais)para fornecimento dos materiais refe-
rentes aos itens 01, 02, 03, 04 e 15 da Ata de Registro de Preços nº 517/2022;
- GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, no valor de R$
341.575,04 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e quatro
centavos)para fornecimento dos materiais referentes ao item 05 da Ata de Registro de
Preços nº 518/2022;
- A. V. P. ROSOLEN, no valor de R$ 205.950,00 (duzentos e cinco mil novecentos e
cinquenta reais)para fornecimento dos materiais referentes aos itens 08, 14 e 16 da Ata
de Registro de Preços nº 519/2022.
Processo Administrativo n.º PMC. 2022.00049952-63 - Interessado: SMSP - Pre-
gão Eletrônico n.º 297/22 - Objeto: Registro de Preços de Uniformes
Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e do Decreto
Municipal nº 18.099/13, AUTORIZO, a despesa no valor total de R$ 45.300,00 (qua-
renta e cinco mil e trezentos reais) a favor das empresas:
- PURANGA TÊXTIL EIRELI, no valor de R$ 31.150,00 (trinta e um mil cento
e cinquenta reais)para fornecimento dos materiais referentes ao item 01 da Ata de
Registro de Preços nº 552/2022;
- R & T GUIMARÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$
14.150,00 (quatorze mil cento e cinquenta reais)para fornecimento dos materiais refe-
rentes ao item 03 da Ata de Registro de Preços nº 553/2022.
ERNESTO DIMAS PAULELLA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS - DPJ
AUTO DE INFRAÇÃO E MULTA
DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS - DPJ
COORDENADORIA DE ARBORIZAÇÃO
O Departamento de Parques e Jardins/DPJ, neste ato faz publicidade do Auto de In-
fração e Multa, conforme descrição abaixo e lavrado conforme Lei 11.571/2003. Fica
o autuado ciente que após esta publicação terá o prazo de 15 (quinze) dias para inter-
por recurso, perante à Coordenadoria de Arborização do Departamento de Parques e
Jardins/DPJ, situada na Avenida Doutor Heitor Penteado, nº 2145 - Bairro Taquaral
- Campinas/SP.
INFRATOR ENDEREÇO BAIRRO AIM
JOÃO MESSIAS DA SILVEIRA RUA JERONIMO PATTARO 160 VILA SANTA ISABEL 0345/2022
PROTOCOLO SEI: PMC. 2022.00094184-93 VALOR: R$ 18.937,80
Campinas, 17 de janeiro de 2023
ENG.º ERNESTO DIMAS PAULELLA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
EXTRATO DA EXTINÇÃO DE PERMISSÃO DE TÁXI
Considerando a cassação da permissão nº 0924 do permissionário HELIO PEREIRA
DE SOUZA, conforme resolução nº 145/2021, publicada no DOM e já decorrido o
prazo recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como, o COTAX nº 12712,
declarados EXTINTOS, para todos os efeitos de direito.
Considerando a cassação da permissão nº 0144, do permissionário JUSSARA CON-
CEIÇÃO MARQUES COSTA, conforme resolução nº 148/2021, publicada no DOM
e já decorrido o prazo recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como, o CO-
TAX nº 12309, declarados EXTINTOS, para todos os efeitos de direito.
Considerando a cassação da permissão nº 0304 do permissionário NORBERTO JO-
NAS DA CUNHA, conforme resolução nº 151/2021, publicada no DOM e já decor-
rido o prazo recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como, o COTAX nº
12486, declarados EXTINTOS, para todos os efeitos de direito.
Considerando a cassação da permissão nº 0580 do permissionário SILVIA CRISTINA
GOMES DA ROCHA, conforme resolução nº 147/2020 e 158/2011, publicada no
DOM e já decorrido o prazo recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como,
o COTAX nº 12634, declarados EXTINTOS, para todos os efeitos de direito.
Considerando a cassação da permissão nº 0790 do permissionário YURI MADEIRA
FAZIO, conforme resolução nº 161/2021, publicada no DOM e já decorrido o prazo
recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como, o COTAX nº 12633, declara-
dos EXTINTOS, para todos os efeitos de direito.
Considerando a cassação da permissão nº 0116 do permissionário ANA APARECIDA
SOUZA DE OLIVEIRA, conforme resolução nº 316/2021, publicada no DOM e já
decorrido o prazo recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como, o COTAX
S/Nº, declarados EXTINTOS, para todos os efeitos de direito.
Considerando a cassação da permissão nº 0619 do permissionário FELIPE RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, conforme resolução nº 043/2022, publicada no DOM e já
decorrido o prazo recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como, o COTAX
12886, declarados EXTINTOS, para todos os efeitos de direito.
Considerando a cassação da permissão nº 0776 do permissionário ARGILEU SAN-
TANA TORRES, conforme resolução nº 162/2021, publicada no DOM e já decorrido
o prazo recursal, fica, portanto, a referida permissão, bem como, o COTAX 10991,
Confirma a exclusão?