Diário Oficial do Município de Fortaleza 22/03/2023 | DOMFOR-CE
Padrão
RODRIGUES, de cargo em comissão no(a) INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA 0344/2023 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
SEGURANÇA CIDADÃ, a gratificação por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de
29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
Anexo Único a que se refere a Portaria 0344/2023-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ.
ÓRGÃO CARGO VALOR NOME DATA
SECRETARIA
MUNICIPAL DA DISPOSICAO ANTONIO JOSE
R$ 1.000,00 01/03/2023
SEGURANÇA SEM VINCULO , SOARES DE LIMA
CIDADÃ
SECRETARIA
DIANA MARIA
MUNICIPAL DA DISPOSICAO
R$ 1.000,00 MAGALHAES 01/03/2023
SEGURANÇA SEM VINCULO
LEMOS
CIDADÃ
SECRETARIA
FRANCISCO
MUNICIPAL DA DISPOSICAO
R$ 1.000,00 EDSON PEREIRA 01/03/2023
SEGURANÇA SEM VINCULO
MAIA JUNIOR
CIDADÃ
SECRETARIA
FRANCISCO
MUNICIPAL DA DISPOSICAO
R$ 1.000,00 IRAKTAN LOBAO 01/03/2023
SEGURANÇA SEM VINCULO
SANTOS
CIDADÃ
SECRETARIA
MUNICIPAL DA DISPOSICAO GLAUBER
R$ 1.000,00 01/03/2023
SEGURANÇA SEM VINCULO , PEREIRA
CIDADÃ
SECRETARIA
RICARDO JOSE
MUNICIPAL DA DISPOSICAO
R$ 1.000,00 RODRIGUES 01/03/2023
SEGURANÇA SEM VINCULO ,
ARAUJO
CIDADÃ
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Anexo Único a que se refere a Portaria 0346/2023-GABPREF.
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL.
ÓRGÃO CARGO VALOR. NOME DATA
SECRETARIA
EDILSON
MUNICIPAL DA GERENTE R$ 1.200,00 ANTONIO 17/03/2023
GESTÃO
RGEEGSIOTÃNOAL BESSA BOTTO
SECRETARIA ASSISTENTE LARIZA RELEN
MUNICIPAL DA TÉCNICO- R$ 500,00 MARTINS 17/03/2023
GESTÃO ADMINISTRATIVO II AGUIAR
REGIONAL
SECRETARIA SAMUEL
MUNICIPAL DA GERENTE R$ 700,00 PEIXOTO 17/03/2023
GESTÃO
GOMES
REGIONAL
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PORTARIA 0345/2023 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) PEDRO LUÃ DA
SILVA OLIVEIRA, GERENTE, pertencente ao(a) CÉLULA DE
GESTÃO FINANCEIRA, vinculado(a) SECRETARIA MUNICI-
PAL DA JUVENTUDE, da gratificação de R$ 500,00 por traba-
lho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art.
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº
13.143, de 29.04.2013, a partir de 22/03/2023. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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PORTARIA 0346/2023 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em
anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA
GESTÃO REGIONAL, a gratificação por trabalho relevante,
técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de
ERRATA ATO N° 597/2023 - PUBLICADO NO
D.O.M. DE 02/03/2023 - O Ato n° 597/2023 - GABPREF
publicado do Diário Oficial do Município de Fortaleza, em 02 de
fevereiro de 2023, que demitiu a servidora LOSANE MARIA
DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula 49034-01, tem pelo
presente, a seguinte correção: ONDE SE LÊ: Processo nº
2310081401907/2013. LEIA-SE: “Processo nº P945464/2017”
E ONDE SE LÊ: art. 4º, inciso I, II, III, IV, V, X e XI”. LEIA-SE:
art. 4º, inciso I, II, III, IV, X e XI”; E ONDE SE LÊ: “matrícula:
490304-01” LEIA-SE: “matrícula: 49034-01” GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de março de
2023. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
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ERRATA ATO N° 607/2023 - PUBLICADO NO
D.O.M. DE 02/03/2023 - Errata do Ato nº 607/2023-GP, publi-
cado no Diário Oficial do Município de 02/03/2023, referente ao
Processo P 943673/2017 quanto ao número do processo
constante no Ato e o nome da servidora, respectivamente, nos
seguintes termos: ONDE SE LÊ: “Processo nº 2310081401907/
2013” LEIA-SE: “Processo nº P943673/2017” E ONDE SE LÊ:
“LEUDONORA DIÓGENES VIANA PINHEIRO”. LEIA-SE:
“LEUDENORA DIÓGENES VIANA PINHEIRO. GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 20 de março de
2023. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
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ERRATA - Ato nº 608/2023-GP publicado no
Diário Oficial do Município de 02/03/2023 Errata do Ato nº
608/2023-GP, publicado no Diário Oficial do Município de
02/03/2023, referente ao Processo P 822902/2017 referente ao
número do processo e fundamentação jurídica,
respectivamente, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:
“Processo nº 2310081401907/2013”. LEIA-SE: “Processo nº
P822902/2017” E ONDE SE LÊ: “art. 4º, inciso I, II, III, IV, V, X
e XI” LEIA-SE: “art. 4º, inciso I, II, III, IV, X e XI”; GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA em 20 de março de
2023. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO MUNICIPAL
DE FORTALEZA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO: P375422/2022 - Referente ao Pregão Eletrônico
Nº 009/2023 da Secretaria Municipal de Governo -
SEGOV.
Confirma a exclusão?