2023 | DOMFOR-CE

Padrão

ATO 0791/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear e autorizar a disposição nos termos
do art. 11, item II e art. 82, item III da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
de MARIA ELIEUDA RODRIGUES DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de AUX LAB ANALISES CLINICAS, MATRÍCULA
1904101, do(a) IJF - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, para
exercer o cargo em comissão de SUPORTE DE ATIVIDADES
TÉCNICAS, símbolo DNI-1, do(a) HOSPITAL E MATERNIDA-
DE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 01/03/2023. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.

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ATO 0792/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ANTONIO EMANUEL RAMOS COSTA, para
exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO
ADMINISTRATIVO III, simbologia DAS-2, do(a) COORDENA-
DORIA DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E
PROGRAMAS ESPECIAIS, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
partir de 10/03/2023. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0793/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, RAIMUNDO GOMES DE MATOS, para exercer
o cargo em comissão de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA
CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, simbologia S-2, integrante
da estrutura administrativa do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E
DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir de 22/03/2023. José Sarto
Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.
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ATO 0794/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, NATÁLIA SOARES RIOS, para exercer o cargo
em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO REGIONAL 4,
simbologia S-1, integrante da estrutura administrativa do(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL, a partir
de 22/03/2023. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA.
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ATO 0795/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, PEDRO LUÃ DA SILVA OLIVEIRA, do cargo em
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE
GESTÃO FINANCEIRA, do(a) COORDENADORIA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutura administrativa
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, a partir de
22/03/2023. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE
FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁ-

RIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.

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ATO 0796/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, MARIA ROSILENE MATOS DE OLIVEIRA, do
cargo em comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a)
CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, do(a) COORDENA-
DORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a
partir de 22/03/2023. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.

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ATO 0797/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, FÁBIO RUBENS MARQUES RAMOS, para
exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO
REGIONAL 8, simbologia S-1, integrante da estrutura
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO
REGIONAL, a partir de 22/03/2023. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.

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ATO 0798/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, LABELLE SILVA, do cargo em comissão de
COORDENADOR EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a)
COORDENADORIA ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL,
integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL, a partir de 22/03/2023. José Sarto Nogueira
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO 0799/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei
nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento
de 02.01.1991, ANDREA ROSSATI FARIAS CHAVES, para
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR
EXECUTIVO, simbologia DG-1, do(a) COORDENADORIA
ESPECIAL DA DIVERSIDADE SEXUAL, integrante da
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a
partir de 22/03/2023. José Sarto Nogueira Moreira -
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.

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ATO 0800/2023 - GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 0735/2023-
GABPREF, publicado no DOM Nº 17539, datado de
13/03/2023, que exonerou FRANCISCO BARROSO