Diário Oficial do Município de Fortaleza 22/03/2023 | DOMFOR-CE
Padrão
| 1896/2023/SDE/NG | ANA PAULA ALBINO | R$ 3.000,00 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| 1898/2023/SDE/NG | ROSANGELA GREGORIO ALENCAR ALVES; CPF: 900.710.693-72 | R$ 3.000,00 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| 1901/2023/SDE/NG | JULIANE MIKAELLY DOS SANTOS CARNEIRO; CPF: 073.072.273-20 | R$ 2.998,78 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| 1907/2023/SDE/NG | CECÍLIA MARIA FERNANDES LIMA; CPF: 484.697.263-15 | R$ 3.000,00 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| 1908/2023/SDE/NG | MARIA DE JESUS DE SOUZA TAMIARANA; CPF: 315.612.333-15 | R$ 3.000,00 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| 1915/2023/SDE/NG | MARIA FLAVIANE MONTEIRO NUNES; CPF: 052.623.313-35 | R$ 3.000,00 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| 2041/2023/SDE/NG | DAIANE SOUSA DO CPF: 035.891.173-70 | R$ 3.000,00 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
| 2048/2023/SDE/NG | MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO; CPF: 748.959.073-68 | R$ 3.000,00 | 13 DE MARÇO DE 2023 |
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tornam ilegais, ou revogá-los, por motivo de conveniência e
oportunidade;
ONDE SE LÊ NO EXTRATO DO CONTRATO:
| CONTRATO | MUTUÁRIA | VALOR | DATA DE ASSINATURA |
| 1406/2023/SDE/NG | ROSIANE DA SILVA ARAUJO; CPF: 528.033.333-68 | R$ 3.000,00 | 28 DE FEVEREIRO DE 2023 |
LEIA-SE NO EXTRATO DO CONTRATO:
| CONTRATO | MUTUÁRIA | VALOR | DATA DE ASSINATURA |
| 1845/2023/SDE/NG | ROSIANE DA SILVA ARAUJO; CPF: 528.033.333-68 | R$ 3.000,00 | 28 DE FEVEREIRO DE 2023 |
Fortaleza, Data da Assinatura Eletrônica. (assinatura eletrônica)
Erick Benevides de Vasconcelos - SECRETÁRIO
EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO
E MEIO AMBIENTE
EXTRATOS DE CONTRATOS DOS PROGRA-
MAS NOSSAS GUERREIRAS - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO: P383008/2022 - MUTUANTE: Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Econômico - SDE; CNPJ: 03.322.598/0001-
23; Signatário: Secretário Executivo Erick Benevides de
Vasconcelos. FUNDAMENTAÇÃO: Edital de Chamada Pública
nº 006/2021 e seus Anexos, nos preceitos do Direito Público,
na Lei Municipal nº 11.181, de 05 de novembro de 2021, e
ainda, em outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. OBJETO: Contrato de Cessão de Crédito Orienta-
do, celebrado pelas partes, destinado exclusivamente ao Pro-
grama Nossas Guerreiras, para os fins que nele indica. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da
data da liberação do crédito. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
26901.11.333.2121.2998.0001.459066.0.1.899.0000.00.06.
| CONTRATO | MUTUÁRIA | VALOR | DATA DE ASSINATURA |
| 1718/2023/SDE/NG | SHIRLEI APARECIDA SALES; CPF: 214.924.568-02 | R$ 2.999,96 | 10 DE MARÇO DE 2023 |
| 1725/2023/SDE/NG | CLAUDIANA RODRIGUES PENA; CPF: 021.845.873-89 | R$ 3.000,00 | 10 DE MARÇO DE 2023 |
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ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
NOSSAS GUERREIRAS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribui-
ções legais, conferidas pelo Decreto nº 14.293, de 14 de se-
tembro de 2018, publicado no Diário Oficial n° 16.352, de 27 de
setembro de 2018; RETIFICA a publicação do EXTRATO DO
CONTRATO NOSSAS GUERREIRAS, veiculado no Diário
Oficial do Município - DOM em 09 de MARÇO de 2023, nos
seguintes termos: CONSIDERANDO o Processo Administrativo
(SPU) nº. P022497/2023; CONSIDERANDO o Princípio da
Autotutela, que decorre do poder da Administração Pública de
anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO
N° 05/2021 - SEUMA - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA, inscrita no CNPJ
sob o nº 04.923.143/0001-26, situada na Avenida Deputado
Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP 60864-311, Fortaleza/
CE, neste ato representada por sua Secretária Executiva,
JULIANA DE SOUZA ARANHA BRAUNER. INTERVENIENTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINF,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, situada na
Avenida Deputado Paulino Rocha, nº 1343, Cajazeiras, CEP
60864-311, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu
Secretário Executivo, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE.
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, com sede na Rua
Francisco Nogueira da Silva (Lote Esplanada Castelão), nº 545,
Bairro Boa Vista, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, doravante
denominada EMPREITEIRA ou CONTRATADA, representada
pelo Sócio Administrador, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU
CONSÓRCIO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA E SOCIAL
PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO
SOCIAL, APOIO À FISCALIZAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO
DE IMÓVEIS NÃO INTERLIGADOS À REDE DE ESGOTO, E
OBRAS DE INTERLIGAÇÃO INTRADOMICILIAR À REDE DE
ESGOTO, NO ÂMBITO DO PROJETO FORTALEZA CIDADE
SUSTENTÁVEL. I - DO APOSTILAMENTO: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços pratica-
dos no Contrato nº 05/2021, com base nos índices de
reajustamento aplicados ao valor do saldo contratual, conforme
indicado no Processo Administrativo n° P353364/2022. A
contratante pagará à contratada o valor de R$ 2.140.538,26
(dois milhões, cento e quarenta mil, quinhentos e trinta e oito
reais e vinte e seis centavos), correspondente ao reajuste do
saldo contratual, passando o valor global do contrato de
R$ 25.832.747,23 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e
dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três
centavos) para R$ 27.973.285,49 (vinte e sete milhões,
novecentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco
reais e quarenta e nove centavos). II – DO FUNDAMENTO: O
presente apostilamento fundamenta-se no Processo
Administrativo n° P353364/2022, Cláusula 45 do Contrato n°
05/2021 - SEUMA e nos artigos 42, § 5º c/c 65, § 8º da Lei
Confirma a exclusão?