2023 | DOMFOR-CE

Padrão

e Desenvolvimento Social - SDHDS. VIGÊNCIA: O prazo de
locação é de 24 (vinte e quatro) meses, contando a partir de
sua assinatura, independente de qualquer aviso ou notificação
judicial ou extrajudicial, podendo ser prorrogado na forma legal.
VALOR TOTAL: O aluguel mensal inicial pactuado e mutua-
mente aceito é R$ 2.384,20 (dois mil, trezentos e oitenta e
quatro reais e vinte centavos) e o valor global de R$ 57.220,80
(cinquenta e sete mil, duzentos e vinte reais e oitenta centa-
vos). PAGAMENTO: O pagamento do aluguel será efetuado
mensalmente pelo LOCATÁRIO, em favor do LOCADOR, até o
décimo quinto dia útil do mês imediatamente subsequente ao
vencimento, após a emissão de empenho e mediante
apresentação de solicitação de pagamento e recibo pelo
locador. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade
Orçamentária

Classificação

Elemento

Fonte

31901 - FMAS

08.244.0210.2028.0001

3.3.90.39

1.500.0000.00.01

1.660.0000.00.00

1.665.0000.01.00

DATA: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS:
Dimitri Rabelo Batista Castro - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA SDHDS/LOCATÁRIO. Sergio Alves Simões/LOCADOR.
Maria Betânia Linhares da Ponte Simões/LOCADORA.
Fênix Imóveis e Serviços Ltda/ADMINISTRADORA e
Valternilo Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA SEPOG/INTERVENIENTE.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022

PROCESSO Nº P178828/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 157/2023 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS, Empresa: F G SOUSA DE ARAÚJO, inscrita no
CNPJ nº 20.457.374/0001-48; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROTEÍNAS, DE ACORDO COM
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 581/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelas licitantes classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P178828/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de
setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014,
publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U
de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no
disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE:
Pregão Eletrônico Nº 581/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08 de
março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social –
SDHDS. Fortaleza (CE), 17 de março de 2023. Dimitri Rabelo
Batista Castro - SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS .

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022

PROCESSO Nº P178828/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 158/2023 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS, Empresa: COMERCIAL LUCAS DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 32.368.074/0001-71; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROTEÍNAS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P178828/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de
dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de
2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013,
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
581/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social – SDHDS. Fortaleza (CE), 17 de
março de 2023. Dimitri Rabelo Batista Castro - SECRETARIA
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022

PROCESSO Nº P178828/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 159/2023 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS, Empresa: MARTINS COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.011.457/0001-86; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PROTEÍNAS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº P178828/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-