2017 | STF

Padrão

(95552/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

Decisão: Idêntica à de n° 571

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (587)

1.003.617

ORIGEM : 70055875728 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : M.L.GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS

AGTE.(S) : JOAO ANTONIO BELIZARIO LEME

ADV.(A/S) : LILIAN CHRISTINE REOLON (56004/RS)

ADV.(A/S) : LUIZA DE MOURA GAIGER (83695/RS)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

Decisão: A Turma, por maioria, conheceu do agravo e negou-lhe
provimento, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, Sessão Virtual de 22 a 28.9.2017.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (588)

1.010.249

ORIGEM : ARE - 70154020125120034 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MARIUZZA CARLA DIGIACOMO

ADV.(A/S) : ROBERTA SCHNEIDER WESTPHAL (7626/RO, 96873A/

RS, 16363/SC)

AGDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : OSIVAL DANTAS BARRETO (15431/DF)

Decisão: Idêntica à de n° 587

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (589)

1.050.227

ORIGEM : ARE - 00017828020118260576 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO

AGDO.(A/S) : MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA

ADV.(A/S) : ADALBERTO DE JESUS COSTA (63234/SP)

Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4°, do
CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de
22 a 28.9.2017.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (590)

1.059.131

ORIGEM : 03162275520158240023 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGDO.(A/S) : LUIZ CARLOS SILVANO

ADV.(A/S) : LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA (9700/SC)

Decisão: Idêntica à de n° 589

Processos com Decisões Idênticas:

RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO

AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 856.826 (591)

ORIGEM : AI - 200804000254343 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : MÁRCIA BEATRIZ ALMERÓN CARVALHO E OUTRO(A/

ADV.(A/S) : RAQUEL PAESE (15663/RS) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno,
nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, Sessão Virtual de 22 a 28.9.2017.

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 507.585 (592)

ORIGEM : AI - 200404010286153 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : BERENICE CHIARADIA

ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (18970/BA,

05939/DF, 385604/SP)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 591

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 520.611 (593)

ORIGEM : AI - 200304010292409 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : ANGELINA KARLING

ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (5939/DF)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 591

AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 543.563 (594)

ORIGEM : AI - 4599775900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : LICA AUGUSTA ALVES MARTINS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FRANCISCO DE LUCIO TERSI (21363/SP)

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO

ESTADO DE SÃO PAULO - DER

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de n° 591

SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 645.533 (595)

ORIGEM : RESP - 956141 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : GENECI RODRIGUES CARDOSO DA COSTA E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :THIAGO CHECCHINI BRUNETTO (51519/RS)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 591

AG.REG. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 663.841 (596)

ORIGEM : RESP - 715957 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : TERESIA ESMERALDA SPOHR

ADV.(A/S) : RENATA ALVARENGA FLEURY (24038/DF)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 591

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 776.189 (597)

ORIGEM : AI - 200704000178361 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AGTE.(S) : MARIA ALBERTINA DE BASTOS LENCINA E OUTRO(A/

ADV.(A/S) : AMIR BARROSO KHODR (0040140/DF) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Decisão: Idêntica à de n° 591

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (598)

891.041

ORIGEM : AI - 20080400439227 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL