Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS
ADV.(A/S) : BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI (12066A/AL,
A1186/AM, 29331/BA, 35568-A/CE, 12924-A/MA, 19353-
A/PB, 19353/PE, 959-A/RN, 349842/SP)
ADV.(A/S) : HENRIQUE CARVALHO DE ARAUJO (6639/AL,
00749/PE, 1107-A/RN)
Decisão: Idêntica à de n° 561
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (565)
1.047.648
ORIGEM : 03017790 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : FERNANDO ANTONIO ARRUDA DE ASSIS
ADV.(A/S) : RICARDO EUSEBIO RIBEIRO DE ASSIS (27007/PE)
Decisão: Idêntica à de n° 561
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (566)
1.052.301
ORIGEM : 70063522262 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : REJANE PEREIRA COELHO
ADV.(A/S) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (25953/DF, 44404/RS)
ADV.(A/S) : MAURICIO ROSADO XAVIER (49780/RS)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
Decisão: Idêntica à de n° 561
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (567)
1.052.695
ORIGEM :ARE - 00424609320108260602 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA
ADV.(A/S) : AIRLENE DE SOUZA ELIAS (326972/SP)
AGDO.(A/S) : SERGIO ROBERTO FERREIRA
ADV.(A/S) : DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (238982/SP)
Decisão: Idêntica à de n° 561
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (568)
1.053.882
ORIGEM : 03280895720148240023 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : RICARDO DA SILVA
ADV.(A/S) : LEONARDO REINALDO DUARTE (35220/SC)
ADV.(A/S) : RUAN GALIARDO CAMBRUZZI (20336/SC)
Decisão: Idêntica à de n° 561
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (569)
1.056.753
ORIGEM : AREsp - 00497289520088260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : PORTOFER TRANSPORTE FERROVIARIO LTDA
ADV.(A/S) : FABIO MARTINS DI JORGE (236562/SP)
AGDO.(A/S) : ROSILDO FERREIRA DE LIMA
ADV.(A/S) : PAMELLA CECILIA KARBSTEIN (259244/SP)
Decisão: Idêntica à de n° 561
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (570)
1.057.946
ORIGEM : ARE - 4712720135150128 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) :GIOVANNI SIMAO DA SILVA (19401/DF) E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E FINANCEIROS
DE LIMEIRA
ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES (21688/DF,
335887/SP)
Decisão: Idêntica à de n° 561
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (571)
710.327
ORIGEM : AREsp - 42539 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : LUIZ CARLOS MOREIRA LOPES
ADV.(A/S) : ROBERTO BRZEZINSKI NETO (25777/PR, 31443/SC) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo e negou-
lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão
Virtual de 22 a 28.9.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (572)
713.205
ORIGEM : APCRIM - 10017093420098220007 - TURMA
RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : RONDÔNIA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : HENRIQUE IABDAY SURUI
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
Decisão: Idêntica à de n° 571
SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (573)
AGRAVO 717.518
ORIGEM : APCRIM - 100100006228 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) :ADALTON MARTINELLI
ADV.(A/S) : RENATO MACIEL KOCK (6669/ES) E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
INTDO.(A/S) : JOÃO HENRIQUE FILHO
DP : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
INTDO.(A/S) : ANTÔNIO ROLDI
INTDO.(A/S) : ALBERTO DOS SANTOS
INTDO.(A/S) : GERALDO ANTONIO DA PIEDADE ELIAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: Idêntica à de n° 571
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (574)
737.922
ORIGEM : APCRIM - 200770090032806 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : FILIPE PELISSON DEMBISKI BUENO
ADV.(A/S) : PLÁCIDO LADERCIO SOARES (17378/PR) E OUTRO(A/
S)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : DIEGO AUGUSTO LEAL RIBAS
Decisão: Idêntica à de n° 571
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (575)
744.368
ORIGEM : RESP - 10118 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
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