2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Segunda Distribuição realizada em 10
de outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.356 (1)

ORIGEM : 6361 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.051 (2)

ORIGEM : 3051 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

HABEAS CORPUS 147.474 (3)

ORIGEM : 356913 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : SAMI KUPERCHMIT

IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 356.913 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.851 (4)

ORIGEM : 419055 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROSIVALDO GOMES DA SILVA

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO PEIXOTO MORENO (367746/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 419.055 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.872 (5)

ORIGEM : 692629 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : SANDRA YANET SANCHEZ ROMAN

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.875 (6)

ORIGEM :415591 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MIRIAN DE PONTE GONÇALVES

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.591 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.878 (7)

ORIGEM : 407638 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :K.F.S.

IMPTE.(S) :TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO (35477/GO)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.879 (8)

ORIGEM : 948635 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JULIO CESAR EVANGELISTA FERNANDES

IMPTE.(S) : ROBSON THOMAS MOREIRA (223547/SP) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.880 (9)

ORIGEM : 23739 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MÁRCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO

IMPTE.(S) : PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (37186-

A/CE, 9654/RN) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO MS N° 23.739 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.881 (10)

ORIGEM : 545694 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) :DAVID ELMOR NETO (154272/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 545.694 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.887 (11)

ORIGEM :401280 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : HELISON DE AVEIRO JABUR

IMPTE.(S) : ANTONIO ROBERTO SANCHES (75987/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.280 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.888 (12)