2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Décima Quinta Distribuição realizada em 13 de
outubro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.053 (1)

ORIGEM : 50231822520174047100 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

AUTOR(A/S)(ES) : SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE E
OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RÉU(É)(S) : TRANSNORTE - TRANSPORTES AQUAVIARIOS LTDA -
EPP

ADV.(A/S) :CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (69311/PR,

118892/RJ, 36190/RS, 39182/SC, 362588/SP) E
OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO
-ANTAQ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.792 (2)

ORIGEM : 5792 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : ABRAPARK - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
ESTACIONAMENTOS

ADV.(A/S) : MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (15899/BA) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

INTDO.(A/S) : CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.793 (3)

ORIGEM : 5793 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS

DO BRASIL - CFOAB

ADV.(A/S) : LIZANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS (39992/DF)

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

CONFLITO DE COMPETÊNCIA 7.997 (4)

ORIGEM : 00011575820155210006 - JUIZ DO TRABALHO

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

SUSTE.(S) : MUNICIPIO DE MACAIBA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA

SUSDO.(A/S) JUIZ DO TRABALHO DA 6^a VARA DO TRABALHO DE

NATAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

SUSDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE
MACAÍBA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MONICA TIAGO LEITE DE SOUZA

ADV.(A/S) : MARIA NEIMAGNA AZEVEDO SOARES (5958/RN)

HABEAS CORPUS 148.899 (5)

ORIGEM : 4327 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA

IMPTE.(S) : RICARDO LUIZ FERREIRA

COATOR(A/S)(ES) :ALTINEU CORTÊS

COATOR(A/S)(ES) : ANDRÉ MOURA

COATOR(A/S)(ES) : ANÍBAL GOMES

COATOR(A/S)(ES) : ARNALDO FARIA DE SÁ

COATOR(A/S)(ES) : LÚCIO VIEIRA LIMA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.933 (6)

ORIGEM : 379026 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : OSCAR DE SOUZA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA

(242824/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.948 (7)

ORIGEM : 00027306320048260383 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LEANDRO MOREIRA DE SOUZA

IMPTE.(S) : LEANDRO MOREIRA DE SOUZA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.979 (8)

ORIGEM : 67090 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : EMÍLIO CARLOS OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARCELO MARUN DE HOLANDA HADDAD

(141567/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.997 (9)

ORIGEM : 407793 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JEFETH SILVA DE ATAÍDE