Supremo Tribunal Federal 07/11/2017 | STF
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ATOS ORDINATÓRIOS
Intimações para manifestação
AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 789.111 (1809)
ORIGEM : AC - 142407 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : JOÃO ALFREDO PACA COSTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ELIEZER PEREIRA MARTINS (168735/SP) E OUTRO(A/
S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1810)
COM AGRAVO 1.067.524
ORIGEM : AREsp - 20008445720168260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : GENEVA ALVES MARTINS
ADV.(A/S) : MARCIO CARDOSO DA SILVA (227418/SP)
AGDO.(A/S) : ALCIDES POPI
ADV.(A/S) : CLAUDIO FELIX DE LIMA (260721/SP)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
SEGUNDO AG.REG. NOS EMB.DECL. NA SUSPENSÃO DE (1811)
SEGURANÇA 5.158
ORIGEM :SS - 5158 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE SANTA
CATARINA - SINPOL
ADV.(A/S) :GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (014101/SC)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - IPREV
PROC.(A/S)(ES) : JEAN CARLO ROVARIS (16293/SC) E OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
INTDO.(A/S) : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DA
SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA -
ASSESP/SC
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : GRACIELA BEATRIZ SCHIMIDT
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ISAÍAS CORDEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.326 (1812)
ORIGEM : 00139351420164014000 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : BENEDITA GUERRA CAVALCANTE
ADV.(A/S) : ADONIAS FEITOSA DE SOUSA (2840/PI)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 8a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 741.596 (1813)
ORIGEM : AC - 7078622 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE SUPERMERCADO -
APRAS
ADV.(A/S) : MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA (19406/PR) E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE LONDRINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1814)
936.338
ORIGEM : PROC - 10481100053372003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO
ADV.(A/S) : ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO (58065/MG)
AGDO.(A/S) : FAUSTO DA SILVA PEREIRA
AGDO.(A/S) : FRANCISCO MANOEL NUNES
AGDO.(A/S) : GERALDO DO NASCIMENTO
AGDO.(A/S) : GERALDO MAGELA DA COSTA
AGDO.(A/S) : JOAO BATISTA SILVANO
ADV.(A/S) : PAULO HUMBERTO CAMPOS (58022/MG)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
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Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1815)
988.989
ORIGEM : 00116642220034036105 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : DIRCE COSTA ZANOTTA
ADV.(A/S) : DANIELA COSTA ZANOTTA (167400/SP)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1816)
1.042.793
ORIGEM : 00029338520068170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
AGTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AGDO.(A/S) : MARIA DOS ANJOS SILVA SOUZA
ADV.(A/S) : ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDRADE
LIMA (19759/PE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 31 de outubro de 2017.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1817)
1.072.093
ORIGEM : 7873520146000000 - TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
AGTE.(S) : MARIA DAS GRACAS SILVA FOSTER
ADV.(A/S) :CLAUDISMAR ZUPIROLI (12250/DF, 136938/RJ)
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