Supremo Tribunal Federal 09/11/2017 | STF

RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO
ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SUZANA MARIA INACIO GOMES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.833 (57)

ORIGEM : 00128362320171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) :M.C.B.L.

ADV.(A/S) : ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI (33253/DF)

RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 5^a VARA CÍVEL DA COMARCA DE
BARUERI

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INFORMADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 28.834 (58)

ORIGEM : 28834 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECLDO.(A/S) : JUÍZES DE DIREITO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DO
FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.835 (59)

ORIGEM : 1050428 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : ENIO JOSE PEREIRA

ADV.(A/S) : FERNANDO RECH (22576/SC)

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.836 (60)

ORIGEM : 200601606072 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : STHEPHAN DE SOUZA VIEIRA

ADV.(A/S) : EMERSON THADEU VITA FERREIRA (28410/GO)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA DE EXECUÇÃO PENAL

DA COMARCA DE GOIÂNIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.837 (61)

ORIGEM : 22005871420178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : ESTEFANO FOGACIO BOMBARDI

ADV.(A/S) : YURI AUGUSTO CRISTIANO DE MARCI SOUZA LIMA

(277992/SP)

RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE JUNDIAÍ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 220XXXX-14.2017.8.26.0000 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 28.838 (62)

ORIGEM : 00106851620178240038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : ANTONIO PEREIRA LAUTON

ADV.(A/S) : ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA

RECLAMAÇÃO 28.839 (63)

ORIGEM : 00583232920164036301 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MAURICIO HILARIO SANCHES

ADV.(A/S) : RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES (233796/SP)

RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL

CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.081.558 (64)

ORIGEM : AREsp - 20150111263768AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : RHUAN DE OLIVEIRA AREDO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.082.957 (65)

ORIGEM : 01355582420098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : HILDA MOREIRA

ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (81046/RJ,

342794/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.463 (66)

ORIGEM : 00165503020134036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : NEWTON LUIZ PORCHIA

ADV.(A/S) : RODRIGO DA COSTA GOMES (44303/PR, 189689/RJ,

313432/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.084.690 (67)

ORIGEM : 20069882420148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : MICHEL DE ARAUJO PINHEIRO

ADV.(A/S) : JOAO BATISTA DE LIMA (11375/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.466 (68)

ORIGEM : PROC - 50040791620144047204 - TRF4 - SC - 1a

TURMA RECURSAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MARIA XAVIER

ADV.(A/S) : MARCIRIO COLLE BITENCOURT (20315/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.086.760 (69)

ORIGEM : REsp - 200472050015448 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : DOUGLAS HENRIQUE LACERDA PARABALA

ADV.(A/S) : JOAO CARLOS GRECO (8086/SC)