Supremo Tribunal Federal 03/10/2023 | STF

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Processo Rcl 61421

Sigla Tribunal: STF

Data de disponibilização: 03/10/2023

Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: RCL-AGR

AGRAVADO:

EDITORA SAGRA LUZZATTO LTDA (POLO: Polo passivo)

RELATOR:

GILMAR MENDES (POLO: OUTRO)

INTERESSADO:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: INTERESSADO)

AGRAVANTE:

VALDOMIRO GOMES SOARES (POLO: Polo ativo)

Advogados:

DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB: 58634/RS)

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma, Sessão Virtual de 22.9.2023 a 29.9.2023.


Processos na página

Rcl 61421

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