Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL

APELADA: RITA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: CLERES MÁRIO BARREIRA LOBATO (OAB/MA N.º 13.227-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

26 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTON.º
081XXXX-85.2022.8.10.0000 — SÃO LUÍS/MA

AGRAVANTE: CARLOS LUZ GUIMARÃES MOTA

ADVOGADOS:FERNANDA MEDEIROS PESTANA (OAB/MA Nº 10.551), THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
(OAB/MA Nº 10.012), MARCOS ANTÔNIO SILVA FERREIRA (OAB/MA Nº 24.044) E ANDRÉ ARAÚJO SOUSA (OAB/MA Nº
19.403)

AGRAVADO:ESTADODO MARANHÃO

PROCURADORA:RENATA BESSA DA SILVA

RELATOR:DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

27 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃOPROFERIDONOAGRAVO DE INSTRUMENTO N.º
081XXXX-08.2020.8.10.0000

EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA:SARA DA CUNHA CAMPOS RABELO

EMBARGADO: SANDRO AURÉLIO MORAES AMORIM

ADVOGADO: TIBÉRIO MARIANO MARTINS FILHO (OAB/MA 10.640)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

28 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO
ÀAPELAÇÃO N.º 081XXXX-84.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA:MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO

AGRAVADO: JAILSON RAIMUNDO FONSECA

DEFENSORA PÚBLICO: ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

29 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 000XXXX-17.2004.8.10.0135 – TUNTUM/MA

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR:MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN

APELADA: SANDRA ARAÚJO SILVA

ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO CONSTITUÍDA NOS AUTOS

RELATOR:DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

30 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 000XXXX-61.2011.8.10.0129– SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR:TÚLIO SIMÕES FEITOSA DE OLIVEIRA

APELADA: ESPÓLIO DE FRANCISCO CARDOSO DA SILVA

ADVOGADO:GABRIEL RIBEIRO DE MIRANDA SOUSA (OAB/MA N.º 19.801)

RELATOR:DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

31 – APELAÇÃO CÍVEL N.º 082XXXX-57.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS/MA

APELANTE: MARCUS EDUARDO ALVES BATISTA

ADVOGADOS: FABRÍCIO LUIZ RAPOSO (OAB/SP N.º 385.964) E ALBERTO DE JESUS SANTOS JÚNIOR (OAB/MA Nº
22.052)

APELADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

32 - APELAÇÃO CÍVEL N.º000XXXX-18.1999.8.10.0034 – CODÓ/MA

APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR:MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN

APELADA:GILZA GOMES PINHEIRO

ADVOGADO:CLÉLIO GUERRA ÁLVARES JÚNIOR (OAB/MA N.º 11.104-A)

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

33 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-02.2020.8.10.0002 — SÃO LUÍS/MA

1ºAGRAVANTE/2ºAGRAVADO: LUCAS SILVA DOS REIS REPRESENTADO POR JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS REIS

DEFENSORES: DAVI RAFAEL SILVA VERAS E ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO

2º AGRAVANTE/1º AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA

PROCURADORES: FELIPE CASTELO BRANCO DE ABREU E MARINA HORTA BARRETO

3º AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA

RELATOR: DESEMBARGADORJOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO

34 - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL N.º
080XXXX-36.2018.8.10.0002 — SÃO LUÍS/MA