Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.(DRA. MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA)

12-APELAÇÃO CÍVEL N.º 083XXXX-20.2019.8.10.0001 – SÃO LUÍS

APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

ADVOGADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO – MA6100-A

APELADO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO:SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: SEM INTERESSE.(DRA. SÂMARA ASCAR SAUAIA)

13- APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-54.2022.8.10.0131 – SENADOR LA ROCQUE

APELANTE: FRANCILINA DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279-A, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270-A

APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A

ADVOGADO: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - BA9446-A

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO.(DRA. MARILÉA CAMPOS DOS SANTOS COSTA)

14-APELAÇÃO CÍVEL N.º 081XXXX-18.2019.8.10.0040 - IMPERATRIZ

1º APELANTE: SEGUROS SURA S.A

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE Nº 21.678

2º APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

S/A

ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA Nº 6.100)

3º APELANTE:55 SOLUÇÕES S/A

ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA Nº 6.100)

1º APELADO: MARIA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO:GUSTAVO SARAIVA BUENO – MA16270-A

2º APELADO: 55 SOLUÇÕES S/A

ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES (OAB/MA Nº 6.100)

3º APELADO:SEGUROS SURA S.A

ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB/PE Nº 21.678

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: SEM INTERESSE. (DR. TEODORO PERES NETO)

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", SÃO LUÍS, 03 DE OUTUBRO DE 2023.
DESEMBARGADORRAIMUNDO MORAES BOGÉA
PRESIDENTE DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO

QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 30
SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA

OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO SERÃO JULGADOS PELA QUINTA CÂMARA CÍVEL, SEGUNDA-FEIRA, 16DE
OUTUBRODE 2023, ÀS 09 (NOVE) HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS SEGUNDAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES, EM
SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 358 E 359 DO RI/TJMA. OS ADVOGADOS
INTERESSADOS EM SUSTENTAR ORALMENTE DEVERÃO REALIZAR SUA INSCRIÇÃO PELA INTERNET, ATRAVÉS DO
SITE WWW.TJMA.JUS.BR- ABA ADVOGADOS – SUSTENTAÇÃO ORAL – E, QUANDO DA SUSTENTAÇÃO, DEVERÃO SE
APRESENTAR COM SUAS VESTES TALARES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 388, §2º, E 393 DO RITJMA.

01-APELAÇÃO CÍVEL N.º 080XXXX-07.2017.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR

APELANTE: JOSEMAR SOBREIRO OLIVEIRA

ADVOGADO: VANDERLEY RAMOS DOS SANTOS (OAB/MA Nº. 7287)

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

PROMOTORA: GABRIELA BRANDÃO DA COSTA TAVERNARD

RELATOR: DES. JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO

PARECER MINISTERIAL: PELO CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO (DR. TEODORO PERES NETO)

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", SÃO LUÍS, 03DE OUTUBRO DE 2023.

DESEMBARGADORRAIMUNDO MORAES BOGÉA
PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA CÍVEL ISOLADA

Sexta Câmara Cível