Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

(PROCESSOS ELETRÔNICOS)

SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA PELA SEXTA CÂMARA CÍVEL, QUINTA-FEIRA, 19 DE
OUTUBRO DE 2023, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES, OS
SEGUINTES PROCESSOS:

1- AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-64.2022.8.10.0000 – SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR -MA

AGRAVANTE: LURDILENE DE JESUS ALMEIDA DA SILVA

ADVOGADO: SAINT CLAIR BARROS NETO - OAB: MA16593-A

AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA - OAB: MA15315-A,

^ADVOGADAS: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - OAB: MA10611-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

ADIADO: SESSÃO DO DIA 21.09.2023: “ADIADO O JULGAMENTO.”

2- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO| NÚMERO PROCESSO N° 082XXXX-13.2022.8.10.0000 – BALSAS - MA
AGRAVANTE: MILENE MARIA DE ALMEIDA

JOÃO PEDRO MELO DE ARAGÃO - OAB: MA10242-A, BRUNO

ADVOGADOS: SANTOS CORREA - OAB: MA6871-A, MATHEUS BRUNO SABOIA

MORAES - OAB: MA9637-A

CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E

^AGRAVADO: REFLORESTADORA LTDA

JORIO SERRA MAIA JÚNIOR - OAB: MA23677-A, ANTÔNIO

^ADVOGADOS: FERNANDES CAVALCANTE JÚNIOR - OAB: MA6843-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

ADIADO: SESSÃO DO DIA 21.09.2023: “ADIADO O JULGAMENTO.”

IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA

3- AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 082XXXX-40.2022.8.10.0000 – BALSAS - MA

AGRAVANTE: GUIDO GERMANO DUNCK

ADVOGADO: MAURO LOURENÇO DE SOUZA - OAB: PR109706

CASTELO CONSTRUTORA , INCORPORADORA E

^AGRAVADO: REFLORESTADORA LTDA

ADVOGADO: ANTÔNIO FERNANDES CAVALCANTE JÚNIOR - OAB: MA6843-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

ADIADO: SESSÃO DO DIA 21.09.2023: “ADIADO O JULGAMENTO.”

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

4- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 083XXXX-81.2018.8.10.0001 – SÃO LUÍS - MA

APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIVIERA III

ADVOGADAS: RENATA FREIRE COSTA - OAB: MA11400-A, SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA COSTA - OAB: MA17944-A

APELADA: FERNANDA A S FRIAS - ME

JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS - OAB: MA8238-A, ROMILDO ELIAS QUEIROZ AZEVEDO - OAB:
ADVOGADOS: _MA21791-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

ADIADO: SESSÃO DO DIA 21.09.2023: “ADIADO O JULGAMENTO.”

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procuradora de Justiça: Drª. TEREZINHA DE JESUS ANCHIETA GUERREIRO

5- AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-71.2022.8.10.0000 – ALTO PARNAÍBA - MA
AGRAVANTE: ESPÓLIO DE EUCLIDES DE CARLI

LUÍS SOARES DE AMORIM - OAB: PI2433, WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO - OAB: PI2644-A,
^ADVOGADOS: EMMANUEL FONSÊCA DE SOUZA – OAB:MA 23793-A

AGRAVADO: BENEVENUTO PEREIRA DA COSTA NETO

ADVOGADA: CINTIA BORGES TAVARES DE MACEDO - OAB: MA18111-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

6- AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 082XXXX-20.2022.8.10.0000 – ROSÁRIO - MA