Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

POUSADA PARAÍSO DOS VENTOS LTDA, LEANDRO SOARES

^AGRAVANTES: DOURADO, DANIELA PENHA MACAU

ADVOGADO: CELSO CORREA PINHO FILHO - OAB: DF42764-A

AGRAVADO: L A CANTELE & CIA LTDA. - ME

ADVOGADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - OAB: MA9346-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA

7 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 082XXXX-12.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS - MA

ABDON JOSÉ MURAD JÚNIOR, ABDON MURAD JÚNIOR

^APELANTES: PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI

THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA - OAB: MA8546-A, DANIEL

ADVOGADOS: BLUME PEREIRA DE ALMEIDA - OAB: MA6072-A, THALES DYEGO

DE ANDRADE COELHO - OAB: MG128533-A

APELADA: ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE

EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO - OAB: MA15291-A,

^ADVOGADOS: ROBERTA COSTA NOVAES XENOFONTE - OAB: MA15247-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

8- AGRAVO INTERNO NOAPELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-58.2019.8.10.0001 – SÃO LUÍS - MA
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e

^AGRAVANTES: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

ADVOGADO: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - OAB: SP357590-A

AGRAVADA: SIMONE NUNES LIMA

ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: MA7787-A,

CLARA FERNANDES DE QUEIROZ VARÃO - OAB: MA10157-A,

ADVOGADOS: BIANCA AGUIAR SANTOS - OAB: MA22317-A, JOSÉ MAURO DOS

SANTOS CARVALHO FILHO - OAB: MA18338-A, HANNAH SADAT

SAUAIA - OAB: MA21725-A, IURY ATAÍDE VIEIRA - OAB: MA11069-A

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

9- AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-61.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS - MA

AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA: FLÁVIA PATRÍCIA SOARES RODRIGUES

BERNARDO FONSECA GARCIA, JOSÉ RIBAMAR DE CARVALHO,

AGRAVADOS: RAIMUNDO NONATO COELHO CASSAS, NERVAL LEBRE

SANTIAGO FILHO

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS - OAB: MA4632-A, RAIMUNDO

^ADVOGADOS: GUIMARÃES PACHECO - OAB: MA8402-A

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

10- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-95.2020.8.10.0001 – SÃO LUÍS - MA

APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A (VRG LINHAS AÉREAS S.A.)

ADVOGADO: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: MA19405-S

APELADO: FRANCISCO AÍRTON GIRÃO SABOIA JÚNIOR

ALEXANDRE SOUSA SILVA - OAB: MA16288-A, YURI PINHEIRO DE

^ADVOGADOS: CARVALHO - OAB: MA15761-A

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

(PROCESSOS ELETRÔNICOS)

SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA PELA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO,
QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS NOVE HORAS, OU NÃO SE REALIZANDO, NAS QUINTAS-FEIRAS
SUBSEQÜENTES, OS SEGUINTES PROCESSOS:

1- AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-52.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS - MA

AGRAVANTE: ALDELCINO BATISTA DE BRITO

ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE CASTRO DA FONSECA ZAIDAN - OAB: RJ137224-A