Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

HELOÍSA HELENA BACELAR LOBATO, EXPEDITO AGUIAR BACELAR JÚNIOR, ANA MARIA BACELAR
AGRAVADOS: FERREIRA, PAULO SÉRGIO CAMARÃO BACELAR, LUÍS HENRIQUE CAMARÃO BACELAR, JOÃO MARINHO

BACELAR NETO

RODRIGO DE BARROS BEZERRA - OAB: MA7133-A, VICTOR GUILHERME LOPES FONTENELLE - OAB:

ADVOGADOS: _MA17303-A

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E PARCIAL PROVIMENTO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

2- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-84.2023.8.10.0029 – CAXIAS - MA

APELANTE: MARIA RAIMUNDA CASTRO DE ANDRADE

ADVOGADO: LUCAS ALENCAR DA SILVA - OAB: MA9939-A

APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB: RJ153999-A OAB:MA 19142-A

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA

3 - APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-80.1997.8.10.0001

APELANTE: BANCO BRADESCO S/A

ALBÉRICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO - OAB: SP272393-A, AMANDA CAROLINE NOGUEIRA SIMONATO

^ADVOGADO: - OAB: SP320395-A, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - OAB: SP118685-A

APELADO: V ROCHA & CIA LTDA – SUPERMERCADO OLIVEIRA

ADVOGADO: LUÍS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO - OAB: MA2191-A

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

4- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-90.2022.8.10.0029 – CAXIAS - MA

APELANTE: NAIDE GOMES DA SILVA

ADVOGADO: DÉCIO ROCHA RODRIGUES - OAB: PI13434-A

APELADO: BANCO C6 S.A.

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: PE32766-A,

^ADVOGADAS: NATHALIA FERNANDES DOS SANTOS - OAB: PE54474

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA

5- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 082XXXX-96.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS - MA

APELANTE: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

ADVOGADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - OAB: BA31971-A

APELADO: JOSÉ MURILO LUZ MENDES

PAULO ROBERTO ALMEIDA - OAB: MA6395-A, GUTEMBERG

SOARES CARNEIRO - OAB: MA5775-A, SILVANA CRISTINA REIS

^ADVOGADOS: LOUREIRO - OAB: MA5976-A, LUÍS CARLOS OLIVEIRA DA SILVA -

OAB: MA14326-A, MÔNICA PADILHA SAMPAIO - OAB: MA20538-A

RELATOR: LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procurador de Justiça: Dr. EDUARDO DANIEL PEREIRA FILHO

6- AGRAVO DE INSTRUMENTO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-11.2023.8.10.0000 – SÃO LUÍS - MA

AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA

ISAAC COSTA LAZARO FILHO - OAB: CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB:
ADVOGADOS:

MA9348-A

AGRAVADA: ANÁLIA SANTOS DAMASCENO

DEFENSOR: DÁRIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“ ...RESTANDO PREJUDICADA A ANÁLISE DO MÉRITO, MOTIVOS PELOS QUAIS ENTENDE-SE

COMO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO”

Procuradora de Justiça: Dra. SANDRA LÚCIA MENDES ALVES ELOUF

7- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-43.2021.8.10.0001 – SÃO LUÍS - MA

APELANTE: BRADESCO SAÚDE S/A

ADVOGADO: REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: MA11706-S