Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

APELADA: CAMILA CASTRO GUEDES

ADVOGADO: MARCELO LUCENA GUEDES AGUIAR - OAB: MA8934-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

8- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-46.2021.8.10.0121 – SÃO BERNARDO - MA

APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADA: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB: MA19147-A

APELADA: MARIA EDILEUSA ESPÍNDOLA DA SILVA

ADVOGADO: PAULO FERNANDO ESPÍNDOLA DA SILVA - OAB: CE41097-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procuradora de Justiça: Dra. LIZE DE MARIA BRANDÃO DE SÁ COSTA

9- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-59.2022.8.10.0029 – CAXIAS - MA

APELANTE: DOMINGOS LIMA FIDALGO

ADVOGADO: ADAIL ULISSES DE OLIVEIRA NETO - OAB: PI6772-A OAB:MA 9512-A

APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB: PE21714-A OAB:MA 13269-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E SEM INTERESSE QUANTO AO MÉRITO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

10- APELAÇÃO CÍVEL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-76.2021.8.10.0081 – CAROLINA - MA

APELANTE: BANCO BMG SA

ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES - OAB: SP124809-A

APELADO: JOSÉ CARNEIRO

ADVOGADOS: HUGO FERNANDO MEDEIROS AQUINO - OAB: GO41869-A, SÍLVIO LOPES MORAES - OAB: GO41737-A

RELATOR: JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS

Parecer da Procuradoria:“CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO”

Procurador de Justiça: Dr. CARLOS JORGE AVELAR SILVA

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", em São Luís, 04 de outubro de 2023
DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO
PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CÍVEL

Coordenadoria das Câmaras Criminais Isoladas

Primeira Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE

SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, PELA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, COM INÍCIO NA TERÇA-FEIRA, DIA 17
DE OUTUBRODE 2023, ÀS 15 HORAS E FINALIZAÇÃO NA TERÇA-FEIRA DIA 24DE OUTUBRODE 2023, ÀS 14 HORAS E 59
MINUTOS, OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS:

*ART. 346, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJMA: AS SOLICITAÇÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL,
PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER REALIZADAS MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS
AUTOS, EM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL (ÀS
15H:00M).

01-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 080XXXX-56.2020.8.10.0105

EMBARGANTE: RAIMUNDO JOSÉ FERREIRA GOMES FILHO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

EMBARGADO: ACORDÃO ID 21710451

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

02-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-15.2023.8.10.0000

PACIENTE: ROBSON FONSECA DE ARAUJO

IMPETRANTE: IGOR ALEXANDRE CARVALHO GOMES (OAB/MA 25.030)

IMPETRADO: UÍZO DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DESTA CAPITAL