Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

APELADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RELATOR: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR

7- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-74.2023.8.10.0028

APELANTE: RAYADSON VAZ SANTOS, AGUINALDO NASCIMENTO COSTA

CARLOS MAGNO SAMPAIO LIMA - OAB: MA12699-A, ARON JOSE SOARES BRITO DE MORAIS - OAB:
ADVOGADO: _MA17637-A

APELADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RELATOR: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR

8- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 083XXXX-94.2022.8.10.0001

APELANTE: AFRANIO JOSE GOMES COSTA

ADVOGADO: MARCELO MOTA DA SILVA - OAB: MA19826-A

APELADO: MINISTERIO PÚBLICO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

9- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-88.2020.8.10.0001

APELANTE: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, ELETRO MATEUS

ANDRESSON ARAUJO MORAIS, MICAEL FELIPE GOULART DO NASCIMENTO, JOSIVAN DA HORA CASTRO,
^APELADO: PAULO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

RELATOR: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR

10- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 001XXXX-75.2019.8.10.0001

APELANTE: DIONLENO DOS SANTOS LEITAO, ADAM HENRIQUE SILVA AZEVEDO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JUNIOR

11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 001XXXX-80.2017.8.10.0001

EMBARGANTE: GILMAR ANTONIO GOMES DE PAIVA

ADVOGADO: ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA - OAB: MA10623-A

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, EQUATORIAL MARANHÃO

^EMBARGADOS: DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

DIEGO MENEZES SOARES - OAB: MA10021-A, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB: MA8470-
ADVOGADO: _A

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

12- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-53.2022.8.10.0034

APELANTE: JOSE DE RIBAMAR DE ARRUDA MUNIZ

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO - OAB: MA3349-A, DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA - OAB: MA22683-
ADVOGADO: _A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

13- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-19.2022.8.10.0035

APELANTE: CLEYDSON PEREIRA GOMES DA SILVA, RONALD GOMES DA SILVA, ADAILSON DA SILVA COSTA

SUELENE SANTOS PEREIRA - OAB: DF49446-A, FRANCINOR SILVA LEITE - OAB: MA12159-A, HYTALLO

^ADVOGADO: PHYLLIPE ALVES AMORIM SILVA - OAB: DF63620-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

14- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-42.2021.8.10.0115

APELANTE: DEYWANDEIGLY KARIN FREITAS SALES

ADVOGADO: KERLINGTON DE JESUS SANTOS DE SOUSA - OAB: MA13738-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

15- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-96.2017.8.10.0001

APELANTE: GUILHERME DO AMARAL SIMOES

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO - OAB: MA5078-A, GUSTAVO SAUAIA DE OLIVEIRA - OAB: MA6600-
ADVOGADO: _A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

16- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-46.2018.8.10.0029