Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

processos:

OBS: O advogado requerer a SUSTENTAÇÃO ORAL, através do link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj no site do TJMA
(art. 388, § 2º do RITJMA).

1- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-55.2020.8.10.0001

APELANTE: LAERTE MENDES COSTA

ADVOGADO: IGOR AZEVEDO PINHEIRO - OAB: MA20056-A

APELADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO

2- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 083XXXX-05.2023.8.10.0001

APELANTE: FORTEMIL ALIMENTOS LTDA, TARSIS DAYLON SOUSA SILVA

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO - OAB: PI5935-A, MARCO AURELIO DANTAS - OAB: PI2438-A,
^ADVOGADO: JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA - OAB: MA6186-A

APELADO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 04DE OUTUBRODE 2023.

DESEMBARGADORSEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
PRESIDENTEDA TERCEIRACÂMARA CRIMINAL ISOLADA

PAUTA DE JULGAMENTO

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE

SERÃO JULGADOS, EM SESSÃO VIRTUAL, PELA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, COM INÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 16
DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 15 HORAS E FINALIZAÇÃO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14 HORAS E
59 MINUTOS, OS SEGUINTES PROCESSOS ELETRÔNICOS:

OBSERVAÇÃO: OS REQUERIMENTOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REALIZADOS MEDIANTE
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 24 HORAS DE ANTECEDÊNCIA DO HORÁRIO PREVISTO PARA
ABERTURA DA SESSÃO VIRTUAL (ART. 346, § 1º, RITJMA). O ADVOGADO DEVERÁ, TAMBÉM, REQUERER A
SUSTENTAÇÃO ORAL, ATRAVÉS DO LINK HTTP://WWW.TJMA.JUS.BR/SUSTENTACAO-ORAL/TJ NO SITE DO TJMA (ART.
388, § 2º DO RITJMA).

1- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-33.2013.8.10.0107

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL
^APELANTE: DA JUSTICA

APELADO: JOÃO DA CRUZ FERREIRA

ADVOGADO: MARCOS FABIO MOREIRA DOS REIS - OAB: MA3627-A

RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO

2- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-02.2020.8.10.0026

APELANTE: FELIPE OSORIO ALVES

ADVOGADO: DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS - OAB: RR1048-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA MARIA AMARAL FERNANDES RIBEIRO

3- AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-77.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: FLADSON OLIVEIRA SANTOS SOUSA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

4- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-67.2023.8.10.0073

RECORRENTE: MIZAEL LEAL DIAS

ADVOGADO: JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA - OAB: MA18564-A, RODRIGO JOSE AIRES ALMEIDA - OAB: MA7460-A
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

5- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-57.2014.8.10.0032

RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUSA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

6- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-52.2022.8.10.0052

APELANTE: KERLIANE MARQUES, WELISON PABLO LOBATO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL