Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

2°AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

86-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-25.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: ARNALDO JACINTO DA SILVA FILHO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

87-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº080XXXX-80.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: ALISSON WILIAM BARBOSA DOS SANTOS

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

88-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-59.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: ADALTO DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

89-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-90.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: ROBSON PIO RODRIGUES

ADVOGADO: WYLLYANNY SANTOS DA SILVA - OAB/MA n° 11661-A

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

90-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-39.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: AGEONE DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

91-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº080XXXX-82.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: DALMIR ROCHA PEREIRA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

92-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº080XXXX-97.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: JESSE BATISTA SARAIVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

93-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-43.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: RONNES LIMA DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

94-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-31.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: HILDERLENE SANTOS SOUSA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

95-HABEAS CORPUS Nº 080XXXX-70.2023.8.10.0000

PACIENTE: LUCAS DO ESPÍRITO SANTO CRUZ DA SILVA

IMPETRANTE: MAYSYAM ALVES CONFESSOR

JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE SÃO

IMPETRADO: _{LUÍS – MA}

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

96-HABEAS CORPUS Nº 081XXXX-19.2023.8.10.0000

PACIENTE: PAULO HENRIQUE NUNES PEREIRA

IMPETRANTE: IGOR AZEVEDO PINHEIRO (OAB/MA 20056)

IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ESPECIAL COLEGIADA DOS CRIMES ORGANIZADOS

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

97-HABEAS CORPUS Nº 080XXXX-92.2023.8.10.0000

PACIENTE: RAYFREDSON AIRES DA ROCHA