Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

IMPETRANTE: JOSÉ ANTÔNIO SANTOS VILELA

IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITO DE SÃO LUÍS/MA

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

98-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº080XXXX-42.2022.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: ROBSON DA FRANCA TEXEIRA

ADVOGADO: RODRIGO LIMA ARAUJO - OAB MA9564-A

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL ISOLADA

PAUTA DE JULGAMENTO

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE

SERÃO JULGADOS, POR VIDEOCONFERÊNCIA, PELA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, TERÇA-FEIRA, 17DE OUTUBRODE
2023, ÀS 09:00H (NOVE HORAS), OU NÃO SE REALIZANDO, NAS TERÇAS-FEIRAS SUBSEQÜENTES OS SEGUINTES
PROCESSOSJUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE:

*OBS 01: PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSCREVER-SE ATRAVÉS DO SITE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (WWW.TJMA.JUS.BR), NA “ABA ADVOGADOS”, COM ANTECEDÊNCIA DE ATÉ UMA
HORA DO INÍCIO DA SESSÃO, OCASIÃO EM QUE RECEBERÃO O LINK DE ACESSO À SALA DE JULGAMENTOS DOS
PROCESSOS EM PAUTA.

*OBS 02: PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA OU
PRESENCIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DEVE SER OBSERVADA AS DIRETRIZES DA
RESOLUÇÃO Nº. 465 (22/06/2022) DO CNJ E ART. 338, § 1º, DO REGIMENTO INTERNO, IN VERBIS: “OS ADVOGADOS
TERÃO A PALAVRA NA ORDEM QUE LHES CONCEDER O PRESIDENTE DA SESSÃO, USARÃO VESTE TALAR PRÓPRIA E
FALARÃO DE PÉ, SALVO QUANDO PREVIAMENTE DISPENSADOS.”

01-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS Nº 080XXXX-25.2023.8.10.0000

EMBARGANTE:RONY VERAS NOGUEIRA

ALDENOR CUNHA REBOUÇAS JÚNIOR, RONDINELI ROCHA DA LUZ E

^ADVOGADOS: HUGO LEONARDO SOUSA SOARES

EMBARGADO: ACORDÃO ID 28204084

RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS

02-RECURSO EM SENTIDO ESTRITONº 000XXXX-40.2008.8.10.0118

RECORRENTE:HAMILTON OLIVEIRA MOURÃO

JEISY PAULA DE SOUZA ORTEGA (OAB/MA 18564) e RODRIGO JOSÉ

^ADVOGADOS: AIRES ALMEIDA (OAB/MA 7460)

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO

03-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-97.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO: LEONARDO FERREIRA COSTA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

04-AGRAVO DE EXECUÇÃO PENALNº081XXXX-55.2023.8.10.0000

AGRAVANTE: WILSON PAULINO DA SILVA

THIAGO FRANÇA CARDOSO(OAB/MA Nº 17.435) E BEATRIZ DE PAULA

^ADVOGADOS: QUEIROZ DE SOUSA (OAB/MA Nº 21.661)

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA

PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLOVIS BEVILÁCQUA", EM SÃO LUÍS, 04DE OUTUBRODE 2023.

Desembargador ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL

Terceira Câmara Criminal

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE

PAUTA

Serão julgados pela TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, em sessão de julgamento PRESENCIAL, às 9 horas do dia 16de
OUTUBROde 2023, na sala da Sessão Criminal, ou, não se realizando, nas segundas-feiras subsequentes, os seguintes