Diário de Justiça do Estado do Maranhão 05/10/2023 | DJMA

APELANTE: VALTER BARROS DOS REIS

ADVOGADO: RAFAEL CARVALHO LIMA - OAB: PI12544-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

17- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-42.2012.8.10.0119
APELANTE: VALDOMIR SILVA SOARES

ADVOGADO: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - OAB: MA4852-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

18- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 083XXXX-61.2021.8.10.0001
APELANTE: DOUGLAS DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

19- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-37.2017.8.10.0001
APELANTE: SEBASTIAO DOS SANTOS PAIXAO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

20- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-45.2021.8.10.0034
APELANTE: DHIEGO LEANDRO BUZAR

ADVOGADO: LEONARDO JOSE OLIVEIRA BUZAR - OAB: MA22728-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

21- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 001XXXX-12.2018.8.10.0001
APELANTE: HALAIN SILVA SANTOS, WALLISON CERQUEIRA ALVARES

ADVOGADO: LETICIA SANTOS REGO - OAB: MA12187-A

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

22- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 081XXXX-45.2022.8.10.0029
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

APELADO: WERMERSON DO NASCIMENTO LEITE, BEATRIZ SENA SILVA COSTA LEITE

ADVOGADO: LIDIO JOSE DE BRITO NETO - OAB: MA10589-A

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

23- APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-93.2023.8.10.0032
APELANTE: ANTONIO FRANCISCO MENDES DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

24- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 080XXXX-50.2021.8.10.0032
RECORRENTE: ANDRE FERREIRA DA CONCEICAO

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

25- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 083XXXX-22.2022.8.10.0001
RECORRENTE: GILMAR FERREIRA DE MELO

ADVOGADO: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE - OAB: MA7620-A

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

26- RECURSO EM SENTIDO ESTRITO | NÚMERO PROCESSO N° 000XXXX-22.2019.8.10.0027
RECORRENTE: LUCAS RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

RECORRIDO: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

RELATOR: DESEMBARGADOR SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM

27 - APELAÇÃO CRIMINAL | NÚMERO PROCESSO N° 084XXXX-27.2022.8.10.0001