Supremo Tribunal Federal 29/11/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : JOAO FRANCISCO NETO (147291/RJ)
INVEST.(A/S) : ROBERTA FUNARO YOSHIMOTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INVEST.(A/S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
ADV.(A/S) : DELIO FORTES LINS E SILVA (3439/DF, 5637-A/PI)
INVEST.(A/S) : RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES
ADV.(A/S) : CEZAR ROBERTO BITENCOURT (20151/DF,
151795/MG, 11483/RS)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
INQUÉRITO 4.639 (60)
ORIGEM :210972520158110042 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : CARLOS BEZERRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INVEST.(A/S) : JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (15436/O/MT)
INVEST.(A/S) : TERCIO LACERDA DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : EDEILSON RIBEIRO BONA (65951/PR)
INVEST.(A/S) : MARCILIO FERREIRA KERCHE
ADV.(A/S) :AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO (15948/O/MT)
INVEST.(A/S) : EDMAR ALVES BOTELHO
ADV.(A/S) :AUGUSTO MARIO VIEIRA NETO (15948/O/MT)
INVEST.(A/S) : ESMERALDO TEODORO DE MELLO
ADV.(A/S) :GIORGIO AGUIAR DA SILVA (14600/O/MT)
INVEST.(A/S) : PEDRO MAURICIO MAZZARO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INVEST.(A/S) : CINESIO NUNES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : MAURICIO MAGALHAES FARIA NETO (15436/O/MT)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
INQUÉRITO 4.643 (61)
ORIGEM : 100000003115201676 - MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGAL
ADV.(A/S) : WILLER TOMAZ DE SOUZA (22715/CE, 32023/DF,
22134/ES) E OUTRO(A/S)
INQUÉRITO 4.644 (62)
ORIGEM : 100000003681201688 - MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INVEST.(A/S) : VALDIR LUIZ ROSSONI
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.822 (63)
ORIGEM : 6822 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
IMPTE.(S) : FRANCISCO VILMAR SANTOS DAS NEVES
ADV.(A/S) : JOSE CARLOS VINHA (7963/MS) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.823 (64)
ORIGEM : 6823 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
IMPTE.(S) : JOAO HENRIQUE PEDERIVA
ADV.(A/S) : JOAO HENRIQUE PEDERIVA (17360/DF)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE INJUNÇÃO 6.824 (65)
ORIGEM : 6824 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) : ELIO JOSE TOSO
ADV.(A/S) : FABIO RICARDO SOARES COSTA (76812/RS)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.362 (66)
ORIGEM : 00056713820172000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) :ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS
CONCURSOS PUBLICOS PARA ATIVIDADES
NOTARIAL E REGISTRAL E MELHORIA DOS SEUS
SERVICOS - ANDECARTORIOS
ADV.(A/S) : FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS
(5.019/TO)
IMPDO.(A/S) :CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.364 (67)
ORIGEM :1032888 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
IMPTE.(S) : MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
FARMAC LTDA
ADV.(A/S) : RICARDO BERNARDES MACHADO (44811/RS,
26968/SC) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : RELATOR DO ARE 1.032.888 DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
IMPDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 35.365 (68)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : MARCIA HELENA ALVARES DA SILVA
ADV.(A/S) : JOSE MARCIAL DANTAS (2989/RN) E OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) :MINISTERIO DA SAUDE
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) :TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.095 (69)
ORIGEM : 29095 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : MARCOS ANTONIO ALVARENGA
ADV.(A/S) : JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA (28502/DF) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.096 (70)
ORIGEM : 00794674320124010000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) :ADIDELSON GOMES DA SILVA
ADV.(A/S) : ELMA DE SOUSA ALMEIDA GOMES (115350/MG)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLAMAÇÃO 29.097 (71)
ORIGEM : 116441120145180005 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
ADV.(A/S) : EDMAR ANTONIO ALVES FILHO (31312/GO) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : OSVALDO JOSE CUNHA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.098 (72)
ORIGEM : 01003868620175010067 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
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