2017 | STF

Padrão

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALAN REINALDO CASTILHO LOBOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.943 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.463 (28)

ORIGEM : 402826 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MAICON DE SIMONE SOUZA

IMPTE.(S) : ANDRE EDUARDO HEINIG (28532/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.826 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.464 (29)

ORIGEM : 423936 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROGERIO MONTEIRO SOARES

IMPTE.(S) : ARTHUR SODRE PRADO (270849/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.936 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.465 (30)

ORIGEM :419081 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCELO AUGUSTO DA SILVA

IMPTE.(S) : MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (165853/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 419.081 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.467 (31)

ORIGEM : 415587 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FRANCISCO ESPERIDIÃO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 415.587 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.468 (32)

ORIGEM : 416093 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HEBERT MURILO DE SOUZA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.093 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.469 (33)

ORIGEM : 402385 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : OSCAR RAMOS

IMPTE.(S) : NOEMIA LEONIDA BORGES (29759/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 402.385 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.470 (34)

ORIGEM : 417667 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EDGAR SILVA FREITAS

IMPTE.(S) : GIANLUCA SA MANTUANO (34064/BA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 417.667 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.488 (35)

ORIGEM : 400294 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALEXANDRE NARDINI DIAS

IMPTE.(S) : WILLEY LOPES SUCASAS (148022/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.489 (36)

ORIGEM : 327 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RORAIMA

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO

IMPTE.(S) : BRUNO RODRIGUES (02042-A/DF, 84559/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA APN N° 327 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.490 (37)

ORIGEM : 424423 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : EDER PAULO FERNANDES

IMPTE.(S) : EDUARDO NIMER ELIAS (192572/SP)

HABEAS CORPUS 150.491 (38)

ORIGEM : 404633 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :S.D.O.

IMPTE.(S) : DJALMA FREGNANI JUNIOR (169098/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.492 (39)

ORIGEM :409710 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : FERNANDO ANTÔNIO DELEGA

IMPTE.(S) : WALTER LUZ AMARAL (186440/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.494 (40)

ORIGEM : 415259 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RAFAELA DAMAS RIBEIRO AZELMAN

IMPTE.(S) :WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR (93311/RJ)
E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.495 (41)

ORIGEM : 415213 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RICARDO LUIS PASQUALI

IMPTE.(S) : ANDREI FELIPE VALANDRO (88536/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.496 (42)

ORIGEM : 413834 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARLON RODRIGUES DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSE ALBERTO CORREA COUTINHO JUNIOR (97397/

RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 413.834 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.498 (43)

ORIGEM : 540924 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : THIAGO THEÓPHILO DO NASCIMENTO SILVA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.499 (44)

ORIGEM : 423385 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCELO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : HEITOR RODRIGUES DE SOUZA LEAO (130672/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.385 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA