2017 | STF

Padrão

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 150.500 (45)

ORIGEM : 423819 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCOS VINICIUS MOROSO

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.819 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.501 (46)

ORIGEM : 424261 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GABRIEL MALAQUIAS DE CAMARGOS

IMPTE.(S) : ADILSON ALVES MOREIRA (34688/MG) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° HC N° 424.261 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.502 (47)

ORIGEM : 385017 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANACLETO TAVARES

IMPTE.(S) : MARI SIMONE MARTINS VOGELSANGER (36737/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 385.017 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.503 (48)

ORIGEM :425113 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARIA CHRISTINA CALDAS RODRIGUES

IMPTE.(S) : MARCELO FARIAS MENDANHA (23036/GO, 13168-

A/PA) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 425.113 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.504 (49)

ORIGEM :416821 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GABRIEL DIAS GARCIA

IMPTE.(S) :CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.821 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.505 (50)

ORIGEM : 410016 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ELVIS CAVALHEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

(46769/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.016 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.506 (51)

ORIGEM : 85273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCELO LUIS SILVA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO (115668/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 85.273 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.507 (52)

ORIGEM : 416187 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADRIANO AMARO DE SOUSA

IMPTE.(S) : CLEVERSON ROCHA (242026/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 351.455 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.509 (53)

ORIGEM : 396110 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FABRICIO VASCONCELLOS SOARES

IMPTE.(S) : EDISON FERREIRA DE LIMA (36560/RJ)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.510 (54)

ORIGEM : 423078 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JEAN CARLOS APARECIDO DA SILVA GOMES

IMPTE.(S) : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (202085/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.078 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.511 (55)

ORIGEM : 423957 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : WEBSTER MENDES TOBIAS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.957 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.512 (56)

ORIGEM : 423405 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : TARCÍSIO PIRES DO VALLE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.405 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.513 (57)

ORIGEM : 423443 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUCAS DE SOUZA GOMES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.443 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 150.517 (58)

ORIGEM : 423472 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WESLEY LIMA BEZERRA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 423.472 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.641 (59)

ORIGEM : 100000016893201625 - MINISTÉRIO PÚBLICO

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INVEST.(A/S) : EDUARDO DA COSTA PAES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.820 (60)

ORIGEM : 6820 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE SILVA SOUSA

ADV.(A/S) : ELAINE CRISTINA GOMES (26873/DF)

ADV.(A/S) : BRUNNA TIEMI CARNEIRO KAY (43552/DF)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.821 (61)