Supremo Tribunal Federal 27/11/2017 | STF
Padrão
ORIGEM : 6821 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) : JOAO LIMA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ALESSANDRA DA SILVA BUENO (86643/PR)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.344 (62)
ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
IMPTE.(S) : LUIZA FONSECA DA ROCHA LEAO
ADV.(A/S) : HELOISA MENNA BARRETO SILVA RIBEIRO
(130238/RJ)
IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
MANDADO DE SEGURANÇA 35.352 (63)
ORIGEM : 00023067820142000000 - CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) : RAFAEL DE OLIVEIRA FONSECA
ADV.(A/S) :ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS (06811/DF) E
OUTRO(A/S)
IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LIT.PAS.(AZS) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 35.353 (64)
ORIGEM : 3143072009 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
IMPTE.(S) : MARIA HELENA SIQUEIRA SALLES DE CARVALHO
ADV.(A/S) : ISAN ALMEIDA LIMA (26950/BA)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
MANDADO DE SEGURANÇA 35.354 (65)
ORIGEM : 35354 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
IMPTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA
DE INQUÉRITO - CPI DA JBS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
PETIÇÃO 7.370 (66)
ORIGEM : 7370 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
PETIÇÃO 7.371 (67)
ORIGEM : 7371 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
REQTE.(S) :SOB SIGILO
PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 29.073 (68)
ORIGEM : 07118795020178070016 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : KENIO COSTA FERNANDES
ADV.(A/S) : LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES (43620/
DF)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECLAMAÇÃO 29.074 (69)
ORIGEM : 1001198462015826032050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS
ADV.(A/S) : ICARO MARTIN VIENNA (126993-A/RJ, 80112/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PETROBRÁS S.A.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.075 (70)
ORIGEM : 00015167920145060161 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE CAMARAGIBE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE
CAMARAGIBE
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6a REGIAO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RIVALDO JOSÉ DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.076 (71)
ORIGEM : 906009520095020026 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : BRAMONT MONTADORA INDUSTRIAL E COMERCIAL
DE VEICULOS S/A
ADV.(A/S) : LUCIANA KELLY PAOLINELLI DINIZ (320866/SP)
ADV.(A/S) : BRUNO MARCELO RENNO BRAGA (70438/MG,
109066A/RS, 157095/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LEIA REGINA LONGO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.077 (72)
ORIGEM :9412520115100821 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : TOCANTINS
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) :ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A.
ADV.(A/S) : LYCURGO LEITE NETO (01530/A/DF, 018268/RJ)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MEIRIVAL DA SILVA REIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 29.078 (73)
ORIGEM : 21700995608 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : CLEBER DE MORAES
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
RECLDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO DE PLANTÃO DO
FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CRIMINAL DO FORO
CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 29.079 (74)
ORIGEM : 00121700995543 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : RENATO ANTÔNIO BARBOSA NEVES
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
Confirma a exclusão?