INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139822 - CE (2024/0148916-7)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : SUELDA GOMES DE AMORIM

RECORRIDO : ANTONIO CARLOS DE LIMA AMORIM

RECORRIDO : JAQUELINE GOMES DE AMORIM

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139839 - PB (2024/0149440-5)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRENTE : MARLENE NASCIMENTO XAVIER DE LUNA
ADVOGADOS : RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

RECORRIDO : UNIÃO

RECORRIDO : MARLENE NASCIMENTO XAVIER DE LUNA

ADVOGADOS : RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - PE022713

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139853 - MG (2024/0150389-8)

RECORRENTE : VIVVER SISTEMAS LTDA.

ADVOGADO : WILSON DOS SANTOS FILHO - MG081511

RECORRIDO : PLUSEDUC CAPACITACAO EM GESTAO LTDA

OUTRO NOME : RENATO S. B. STUCCHI ¿ ME (STI TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMÁTICA)

ADVOGADOS : LUIS GUILHERME DE GODOY - SP275181

RANIERI CESAR MUCILLO - SP302800

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139867 - MT (2024/0150507-3)

RECORRENTE : SERRA DA BORDA MINERACAO E METALURGIA SA

ADVOGADOS : ALEANDRA FRANCISCA DE SOUZA - MT006249

FLAVIANO KLEBER TAQUES FIGUEIREDO - MT007348

MARCELO PEREIRA DE LUCENA - MT016528

RECORRIDO : DANIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : JOSÉ ESTEVES DE LACERDA FILHO - MT002492

EDMAR DORADO RODRIGUES - MT005081

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1966450 (2021/0319416-4) em 23/05/2024 às
08:15