ADVOGADO : NEIDE DA PAZ SOUSA PIMENTEL - PI007533

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139659 - CE (2024/0143480-5)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : AFONSINA MARIA DA SILVA - ESPÓLIO

ADVOGADO : JOÃO FERREIRA DE FRANÇA JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) -

PE044067

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139664 - CE (2024/0143500-6)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : HAROLDO PUBLIO PEREIRA

RECORRIDO : BERENICE PUBLIO PEREIRA SILVA

RECORRIDO : SAMUEL PUBLIO PEREIRA

RECORRIDO : OLGA PUBLIO PEREIRA DE SA

RECORRIDO : GILDASIO PUBLIO PEREIRA

RECORRIDO : SANDRA PUBLIO PEREIRA SANTOS

RECORRIDO : GLAUCIA PUBLIO PEREIRA

ADVOGADO : JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE020464

INTERES. : DANIEL PEREIRA FILHO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139667 - CE (2024/0148608-5)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
RECORRIDO : MARIA DE LIMA ANDRADE

ADVOGADO : JOAQUIM CITO FEITOSA CARVALHO NETO - CE020464

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139675 - DF (2024/0147696-2)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PAROBE

ADVOGADOS : KARLA GODINHO SPALDING - RS036891

SABRINA SCHENKEL - RS043082

EDVALDO NILO DE ALMEIDA - DF029502

LEONARDO KNOBLOCH - RS092023

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139679 - PE (2024/0148446-9)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRENTE : LUCELIA RODRIGUES CAMPOS