CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139886 - SP (2024/0150747-3)

RECORRENTE : FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

ADVOGADOS : ANNA CLAUDIA CANDIDO MONTEIRO - SP365376

JESSICA FERNANDA ALCANTARA FONSECA - SP398204

RECORRIDO : UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ

ADVOGADOS : MARCELO SOUZA DE JESUS - SP179523

HELOISA HELENA HIGASHI CESAR - SP333586

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139910 - AC (2024/0150860-0)

RECORRENTE : UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637

RECORRIDO : GUERMAN AMARAL COSTANDRADE

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2139953 - RJ (2024/0151019-4)

RECORRENTE : DILADY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

ADVOGADOS : TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO - CE021728

GIOVANNI AUGUSTO BALUZ ALMEIDA - CE014399

RECORRENTE : AVON COSMETICOS LTDA.

ADVOGADOS : RAFAEL MARQUES ROCHA - RJ155969

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME - RJ180249

RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

RECORRIDO : TOP IDEIAS PARTICIPACOES LTDA

ADVOGADOS : BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI - RJ081517

ISADORA TELES DA CUNHA RODRIGUES SILVA - RJ209273

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2139989 - SP (2024/0151286-1)

RECORRENTE : TIM S A

ADVOGADOS : CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335

LUIZ GUILHERME ROSSI - SP344803

NATÁLIA ZAVATTA FONSECA - SP443674

RECORRIDO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

PROCURADOR : HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES - SP205951

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 2124279 (2022/0134479-4) em 23/05/2024 às
08:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2140109 - PR (2024/0134792-5)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL