RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141628 - CE (2024/0159446-2)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : CLAUDIA MARIA SOARES DE MOURA

RECORRIDO : EDVALDO SOARES DE SOUSA

RECORRIDO : IVALDO SOARES DE SOUSA

RECORRIDO : MARIA LUCINEIDE SOARES DE MOURA

ADVOGADO : GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE004019

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141637 - CE (2024/0159492-0)

RECORRENTE : JOSE MENDES PINHEIRO

RECORRENTE : ANTONIO JOSE SOUSA ARAUJO

RECORRENTE : JOAO AUGUSTO BARBOSA BRAGA

RECORRENTE : ANTONIO FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRA

RECORRENTE : FRANCISCO LUCIO VIDAL

ADVOGADO : JALES DE SENA RIBEIRO - CE006397

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141643 - RJ (2024/0159504-3)

RECORRENTE : JOSE HERALDO DE ABREU DUTRA

ADVOGADOS : ROGÉRIO VINHAES ASSUMPÇÃO - RJ059400

VICTOR OLIVEIRA RAPOZO - RJ210573

RECORRIDO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO

DE JANEIRO

ADVOGADO : ALMIR FERREIRA JUNIOR - RJ077417

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 2018481 (2022/0245080-5) em 23/05/2024 às
08:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2141653 - SP (2024/0159571-4)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA FALIDO

OUTRO NOME : EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA

ADVOGADO : ELIAS MUBARAK JUNIOR - SP120415

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1923357 (2021/0050533-2) em 23/05/2024 às
08:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2141667 - MG (2024/0159701-4)

RECORRENTE : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS