RECURSO ESPECIAL Nº 2141385 - PR (2024/0158406-1)

RECORRENTE : ADILSON NAZARETH CONDE

ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS DO REGO MONTEIRO ROCHA JUNIOR -

PR029071

LEONARDO MAZEPA BUCHMANN - PR058396

JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA - PR056722

LUCIANA GABARDO - PR078507

HELLEN LUANA DE SOUZA - PR116557

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141400 - CE (2024/0158576-6)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

RECORRIDO : MORISALDO RODRIGUES PINHEIRO

RECORRIDO : ROSILDA RODRIGUES DE SOUSA

RECORRIDO : ROZANA RODRIGUES PINHEIRO

RECORRIDO : TERESA BARBOSA PINHEIRO

RECORRIDO : JOSE MARCOS BARBOSA PINHEIRO

RECORRIDO : ERIKA MARIA BARBOSA GONCALVES

RECORRIDO : GIUSEPE GEOVANE BARBOSA PINHEIRO

ADVOGADOS : ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB018788

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA - PB019384

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141412 - MG (2024/0121284-9)

RECORRENTE : MARCIO JOSE DE SOUSA

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254

SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862

RECORRIDO : VALDEMAR ROBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE RESENDE - MG127955

AGRAVANTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

ADVOGADOS : DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG056543

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202

AGRAVADO : VALDEMAR ROBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MARIA APARECIDA DE RESENDE - MG127955

INTERES. : IRMAOS ARANTES LTDA

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2141436 - SP (2024/0158872-3)

RECORRENTE : MARIA ABADIA LINDOBERG DE JESUS
RECORRENTE : SUZELI DE SOUSA MACHADO CLAUDINO

ADVOGADO : DAILSON SOARES DE REZENDE - SP314481

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO