ADVOGADO : SERGIO SANTANA DA SILVA - PE013209

RECORRIDO : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141455 - SC (2024/0159119-0)

RECORRENTE : F P DE P I

ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143

CAROLINA GEVAERD LUIZ - SC055276

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 18:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2141467 - AM (2024/0158445-3)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : VENTTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES

ELETRONICOS LTDA

ADVOGADOS : THIAGO MANCINI MILANESE - SP308040

JONATHAN CELSO RODRIGUES FERREIRA - SP297951

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2141480 - RJ (2024/0158516-0)

RECORRENTE : POLICLÍNICA DE BOTAFOGO

ADVOGADOS : ELCIO FONSECA REIS - RJ138058

CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142

RECORRIDO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : BERNARDO MOREIRA GUEDES - RJ221504

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141550 - CE (2024/0159083-8)

RECORRENTE : MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : JOÃO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI - PE007489

DÓRIS DE SOUZA CASTELO BRANCO - PE018686

EM

CAROLINE RIBEIRO SOUTO BESSA - PE021356

RECORRIDO : ESTADO DO CEARA

PROCURADOR : STELIO LOPES MENDONÇA JUNIOR

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2141605 - AM (2024/0159371-8)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : L N DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA

ADVOGADO : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - AM00A758