QUARTA TURMA

PAUTA DE JULGAMENTO

Sessão Virtual

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da
Sessão Virtual do dia 11/06/2024 com encerramento no dia 17/06/2024 (RISTJ, Art. 184-E).

AgInt na TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 452 - RJ (2024/0125244-4)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

AGRAVANTE : SCALA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADOS : JOÃO CARLOS ALVES MASSA - RJ046538

BARBARA DOS SANTOS PEREIRA - RJ178641

AGRAVADO : CLAUDETE RODRIGUES

ADVOGADOS : JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI - RJ041820

MARCOS SILVEIRA DE BRAGANÇA - RJ079985

AgInt no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 2584 - SP (2020/0033651-4)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

AGRAVANTE : JOAO JORGE VILAR COUTINHO

ADVOGADOS : FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP088098

GUSTAVO PACÍFICO - SP184101

VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803

RODRIGO DOS SANTOS IGREJAS FILGUEIRAS - SP423661

AGRAVADO : BAYER S.A.

ADVOGADOS : JOÃO PEDRO PIOTTO DA SILVEIRA GUIMARÃES - SP445603

RODRIGO MAITO DA SILVEIRA - SP174377

ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO - SP270847

FAIÇAL CAIS FILHO - SP344747

PET no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 71386 - SP (2023/0162663-7)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO

REQUERENTE : A. LOPES EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA

ADVOGADOS : FRANKLIN BATISTA GOMES - SP192021

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - SP386222

JÚLIA BRIOSCHI - SP435785

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO