RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : RODRIGO LUIZ GARCIA

ADVOGADOS : JHIMMY RICHARD ESCARELI - RJ197783

EDUARDO APARECIDO SCHUCHEMAN - SP413629

JOÃO VITOR SEABRA PORTO - SP465329

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.543.349/SC (2023/0447835-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : E P DA S

ADVOGADOS : MARIA APARECIDA BOSCATTO - SC008969

WAGNER BOSCATTO - SC039933A

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.543.387/SC (2023/0448188-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

AGRAVANTE : FILLIPE MACHADO DA SILVA

ADVOGADOS : ROSIMEIRE DA SILVA MEIRA - SC026835

EDUARDO DALMEDICO RIBEIRO - SC060450

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : JULIANO CARLOS BRASIL

ADVOGADO : CARLOS RENATO BORBA - SC013518

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator.

EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.543.633/RS
(2024/0005472-1)

MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

EMBARGANTE : DIONI BECK FERREIRA

EMBARGANTE : DIONE BECK FERREIRA

ADVOGADO : JOSE AMELIO UCHA RIBEIRO FILHO - RS070077

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

A Sexta Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.544.162/DF (2024/0006737-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA

ADVOGADO : KELLY CRISTINE ALVES FELIPE DE PAIVA - DF073617

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS