RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : NATAN JOSE ROSA

ADVOGADO : MARIA CAROLINE CAVALLI SEVERO DA SILVA - SC067413

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental para
conhecer do agravo e dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.548.352/DF (2024/0014286-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : R R S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos

termos do voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.548.517/MG (2024/0014448-9)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : LEANDRO BONJARDIM DOS SANTOS

ADVOGADO : ADRIANO CORREIA DE MENEZES - MG111253

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.549.353/MT (2024/0015989-2)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : PAULO HENRIQUE SANTIAGO FERREIRA

ADVOGADOS : JANNE RIBEIRO - GO014344

CLAUDIO VICTOR FREESZ - MT015691

AGRAVADO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do

voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.549.660/SC (2024/0014314-0)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

AGRAVANTE : E R

ADVOGADO : CELITO DAMO GASTALDO - SC010523

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo regimental, nos termos do
voto do Sr. Ministro Relator.

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.550.424/SP (2024/0016990-4)
MATÉRIA CRIMINAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO