ADVOGADOS : RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA - RN004909

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS - RN009243

MONIELLY SOUSA NUNES - RN012954

DEBORA TARQUINIO TORRES - RN019327

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2515197 - RJ (2023/0428152-8)

AGRAVANTE : RONALDO WAGNER

REPR. POR : MARIANA DE OLIVEIRA WAGNER TROYACK

ADVOGADO : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA - RJ038551

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2515201 - RJ (2023/0428157-7)

AGRAVANTE : LOURENCO BEZERRA DE MENESES

ADVOGADOS : WESLEY DE SOUZA CABRAL - RJ161524

DAVID PINHEIRO DA SILVA - RJ168576

THIAGO O'REILLY DE SOUZA LIMA - RJ154213

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2515960 - SP (2023/0432304-6)

AGRAVANTE : DUARTE GARCIA, SERRA NETTO E TERRA - SOCIEDADE DE

ADVOGADOS

ADVOGADOS : LUÍS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO - SP109316

RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA - SP106077

FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS

PROCURADOR : GRACIANA MAUTARI NIWA - SP203658

INTERES. : MARIA CRISTINA THEODORO CALACA VIEIRA

INTERES. : CLARA TEREZA SILVA THEODORO

INTERES. : ARMANDO SEBASTIÃO RODRIGUES THEODORO

INTERES. : MARIA VALERIA RODRIGUES THEODORO

INTERES. : CLOVIS KAZUO YOSHIURA

INTERES. : CONSTHEO CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA

INTERES. : LUIZ VILAR DE SIQUEIRA

INTERES. : MÁRCIA VALERIO THEODORO

INTERES. : MILTON EDGARD LEAO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2517049 - SP (2023/0420031-8)

AGRAVANTE : ARGO SEGUROS BRASIL S.A

ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO - SP131561