AGRAVANTE : NEUSA VIEIRA GALVAO PULGA

AGRAVANTE : ISMAEL VITÓRIO PULGA

ADVOGADO : LEONARDO BACARO - SP446546

AGRAVADO : VOPAK BRASIL S.A

ADVOGADO : RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI - SP127883

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção da QUARTA TURMA em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2526972 - CE (2023/0409449-9)
AGRAVANTE : FRANCISCO RONYLSOMM RODRIGUES MORORO

ADVOGADO : ITALO SERGIO ALVES BEZERRA - CE023487

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

ADVOGADO : LUANNA PEREIRA DE FREITAS - CE044124

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2529372 - RN (2023/0426116-7)
AGRAVANTE : MARIA DOS NAVEGANTES RODRIGUES DA SILVA

AGRAVANTE : FRANCISCO ANTONIO FONSECA RODRIGUES

ADVOGADO : JOSÉ DE ARIMATÉIA SILVA RODRIGUES - RN019451

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 279557 (2013/0001901-9) em 23/05/2024 às
11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2530578 - SE (2023/0444828-7)

AGRAVANTE : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

ADVOGADOS : MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF016785

MIZZI GOMES GEDEON - MA014371

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF013418

RAFAEL DE MELO BRANDÃO - DF062125

AGRAVADO : JOSE PINHEIRO NETO

AGRAVADO : NEWTON PEREIRA DA SILVA

AGRAVADO : RHEOLY VAZ E SILVA BARRETO

AGRAVADO : THIAGO D AVILA MELO FERNANDES

AGRAVADO : REINALDO FRANCISCO SANTOS

AGRAVADO : RUBENS FRANCISCO SANTOS

AGRAVADO : PEDRO AMARAL ARAUJO

AGRAVADO : NIVALDO SOUZA BARRETO

AGRAVADO : MARIA LUCIA DE ALMEIDA

ADVOGADOS : THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES - SE003225

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES - SE000155B

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES - SE005720

JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES - DF051712

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO