AGRAVANTE : MARCELO TONON

AGRAVANTE : JOHNNY BATISTA TONON

AGRAVANTE : VALDENIS FOGACA TONON

AGRAVANTE : PATRICIA MARIA MONTAGNIERI TONON

ADVOGADOS : SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA - SP109193

GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO - SP282593

AGRAVADO : JOSE ALEXANDRE LEITE - ESPÓLIO

REPR. POR : LUIZ LEITE PEDROSO - INVENTARIANTE

ADVOGADO : JOSÉ DE MELLO - SP091070

AGRAVADO : RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A.

OUTRO NOME : DUKE ENERGY INTERNATIONAL, GERAÇÃO PARAPANEMA S/A

ADVOGADO : JÚLIO CÉSAR BUENO - SP116667

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : MARTINA LUISA KOLLENDER - SP107329

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1582957 (2016/0034170-0) em 23/05/2024 às
09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2534905 - RR (2023/0460967-0)

AGRAVANTE : ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR : THICIANE GUANABARA SOUZA - DF022209N

AGRAVADO : R N DA S BOTELHO LTDA

OUTRO NOME : R N DA S BOTELHO EIRELI - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADO : AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA - RR001738N

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2536371 - SP (2023/0463153-9)

AGRAVANTE : PROMOFAC EDITORA LTDA FALIDO

ADVOGADOS : MARCO AURELIO DE MORI - SP028270

MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR - SP112174

GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO - SP315720

ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI - SP319123

JOÃO RICARDO LOPES DA SILVA PACCA - SP309654

IVAN MUSSOLINO - SP389632

AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145

AGRAVADO : LASPRO CONSULTORES LTDA.

ADVOGADO : ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

SP098628

INTERES. : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MOURA RIBEIRO

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2536696 - MG (2023/0409540-0)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA