Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2530612 - PR (2023/0436882-0)

AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MARINGÁ

ADVOGADOS : MARCIO RODRIGO FRIZZO - PR033150

SARA BEATRIZ DE OLIVEIRA AMORIM - PR104004

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK - PR036604

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2533206 - SP (2023/0396949-0)

AGRAVANTE : SHIBATA COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA

ADVOGADOS : GIL HENRIQUE ALVES TORRES - SP236375

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES - SP236508

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2533520 - SP (2023/0396551-3)

AGRAVANTE : ALVAIR PEREIRA MARTINS

AGRAVANTE : EDNA BALBINO DA SILVA

ADVOGADO : ANTÔNIO FERNANDES DE MATTOS - SP083995

AGRAVADO : JUSTINIANO MARTINHO CLARO VIANNA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : ANTONIO BEZERRA DA SILVA FILHO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2534422 - MA (2023/0393038-1)

AGRAVANTE : VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

LTDA

AGRAVANTE : FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

AGRAVANTE : GAFISA S/A.

ADVOGADOS : FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA005148

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO - MA009609

RENATA CRISTINA DE LIMA ARAUJO - MA017082

ALINE LORHANA DOS SANTOS DE MENEZES - MA026489

AGRAVADO : HASSAN OKA FILHO

AGRAVADO : LUCIANA SANTOS NUNES OKA

ADVOGADO : HASSAN OKA FILHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - MA009902

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2534497 - SP (2023/0396853-1)

AGRAVANTE : MARCO ANTONIO TONON