AGRAVADO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : MARCOS MARCILIO ECA SANTOS - BA014528

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2559625 - SP (2024/0029493-7)

AGRAVANTE : AUGUSTO LUIZ FIOROT

ADVOGADO : KATIA CILENE SCOBOSA LOPES - SP208658

AGRAVADO : CAROLINA SILVA CANTORE ROSINO

AGRAVADO : LINCOLN ROGERIO DE CASTRO ROSINO

ADVOGADOS : LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTRO - SP187971

JOÃO ROSINO NETO - SP303837

INTERES. : SANDRA APARECIDA LOPES FIOROT

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RMS 73584 (2024/0183986-2) em 23/05/2024 às
08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2559801 - SP (2024/0031568-0)

AGRAVANTE : JOSE ROBERTO POIANAS

ADVOGADOS : AUGUSTO FAUVEL DE MORAES - SP202052

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL - SP273650

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : CAIO SERGIO MONSIGNATI

INTERES. : JOSE SERGIO MONSIGNATI

INTERES. : OCTAVIO RIBEIRO DA SILVA NETO

INTERES. : RINALDO LUIZ JORDAO

INTERES. : RL SAO CARLOS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2559809 - RJ (2024/0031351-0)

AGRAVANTE : MARIA JOSE FERREIRA COSTA

ADVOGADOS : HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA - RJ097933

VERENA C OLIVEIRA - RJ124733

AGRAVADO : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADVOGADO : ALEXSANDRE MOREIRA LOPES - RJ117301

AGRAVADO : FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

ADVOGADOS : CARLA BARRETO - RJ047588

LEONARDO VIEIRA BAZ - RJ098151

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2559912 - SP (2024/0031764-9)

AGRAVANTE : MALU REGINA MIRAGAIA MENDES MAHLER

ADVOGADOS : CLÁUDIO LUIZ PEREIRA - SP082697

JOSÉ CÉSAR DE SOUSA NETO - SP081757