Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2562861 - SP (2024/0035977-0)

AGRAVANTE : B C A F (MENOR)

REPR. POR : J T A F

AGRAVANTE : E M DE P (MENOR)

REPR. POR : E M M

AGRAVANTE : R S F DE O (MENOR)

REPR. POR : G F DE O

AGRAVANTE : EDUARDO RIBEIRO VIEIRA

AGRAVANTE : GABRIEL DE CARVALHO EMERICK

ADVOGADO : IAGO RODRIGUES ERVANOVITE - SP376671

AGRAVADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : ARTUR VIEIRA

INTERES. : CLAUDIA MENDES CARVALHO EMERICK

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 08:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2563104 - SC (2024/0036705-1)

AGRAVANTE : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

ADVOGADO : RÚBIO EDUARDO GEISSMANN - SC010708

AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : ROGERIO DE LUCA - SC005139

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 11:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2563516 - SP (2024/0037590-1)

AGRAVANTE : ICEALI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS

LTDA

ADVOGADOS : JAIR DA SILVA - SP042360

MARCOS ROBERTO COSTA - SP239708

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PROCURADOR : LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES - SP318681

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2564157 - SC (2024/0038131-2)

AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA - SP178520

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461A

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN - DF023866

GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060

MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453

FRANCIANO SABADIM ASSIS - SP364103

MAYARA TRASSI VILLA - SP409937

MARCELA GONDIM CAMARGO NEVES - SP344806