AGRAVANTE : MARIA ISABEL SANCHES BARROS PIRES

AGRAVANTE : PAULO BARROS PIRES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : RUMO MALHA PAULISTA S.A

OUTRO NOME : RUMO MALHA PAULISTA S.A.

ADVOGADOS : JULIANA DE SOUZA ALVES - SP324754

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640

VERONICA NUNES MAGALHÃES - SP368410

AGRAVADO : DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE

TRANSPORTES

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2567846 - SP (2024/0043925-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SOROCABA

PROCURADOR : MATHEUS DE CAMPOS MIRANDA - SP421223

AGRAVADO : GISELE UNTERKIRCHER RIBEIRO

ADVOGADO : DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA - SP238982

INTERES. : FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERV PUB MUN

SOROCABA

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1926505 (2021/0197326-2) em 23/05/2024 às
08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2567979 - SP (2024/0042975-1)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : CASSIO NOGUEIRA JANUARIO - SP352409

AGRAVADO : JOAO FRANCISCO DE AMORIM

AGRAVADO : JOAO TEIXEIRA DE CARVALHO

AGRAVADO : JORGE ALBERTO ROCHA NUNES

AGRAVADO : JOSE SUTERO DOS SANTOS

AGRAVADO : MARCELO PINTO MAGALHAES

AGRAVADO : MARIA AUXILIADORA BARROS DOS SANTOS

AGRAVADO : MARIA DAS GRACAS ARAUJO

AGRAVADO : NICOLA ANTONIO DELLA MONTAGNA

AGRAVADO : RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA

AGRAVADO : WILSON ROBERTO DOMINGOS

AGRAVADO : JOSE DA RITA GOMES DA ROCHA

AGRAVADO : SEVERINO ALVES BISPO

AGRAVADO : MÁRCIA BORRELLI DE ARAÚJO

AGRAVADO : MARIA ABADIA VASCONCELOS

AGRAVADO : MARIA CÉLIA SANTOS NEVES DE SOUZA

AGRAVADO : MARIA IZABEL A. MOREIRA

AGRAVADO : SEBASTIANA G. DE O. SANTIAGO

AGRAVADO : VALDIRA MARTINS DE SIQUEIRA

ADVOGADOS : CELSO AUGUSTO DIOMEDE - SP123934

ANTÔNIO MAURO CELESTINO - SP080804