INTERES. : MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

INTERES. : LUCIANA MUNIZ FERREIRA

INTERES. : JESSICA CECILIA DA SILVA

INTERES. : ITAU UNIBANCO S.A

INTERES. : SIMARA ZONTA

INTERES. : NICOLAU GATTI FILHO

INTERES. : ANRARATA ROSANA DA SILVA MUNIZ

INTERES. : AUTO PECAS UBA LTDA

INTERES. : ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ

INTERES. : LINCOLN TAYLOR FERREIRA

INTERES. : ERALDO ANTUNES BORGES

INTERES. : FABRICIO FLORIANI BORGES

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1946850 (2021/0203576-2) em 23/05/2024 às
14:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2621559 - SP (2024/0150053-0)

AGRAVANTE : EUNICE PURMOCENA CARNEIRO DA SILVA

AGRAVANTE : JOSE VENANCIO APARECIDO GOMES DE BRITO

AGRAVANTE : MANOEL BORGES

AGRAVANTE : MAURA FERREIRA ALVES FERNANDES

AGRAVANTE : VILMA MACHADO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARCIO ROSA - SP261712

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA - SP253287

AGRAVADO : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2621668 - MG (2024/0150300-4)

AGRAVANTE : ALESSANDRO FERREIRA DE FRANCA

ADVOGADO : JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA - RJ037034

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2621928 - SP (2024/0108830-4)

AGRAVANTE : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : RICARDO GOUVEA GUASCO - SP248619

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO CEMITÉRIO DOS PROTESTANTES

ADVOGADOS : JOAO FRANCISCO GOUVEA - SP012779

FABIO LOUSADA GOUVEA - SP142662

RENATA LATANSIO COSTA RIBEIRO - SP302165

FLAINA DO NASCIMENTO SANTOS - SP331808