AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622537 - SP (2024/0128317-7)

AGRAVANTE : RAIZEN ARARAQUARA AÇUCAR E ALCOOL LTDA

ADVOGADOS : ANDREA DE SOUZA GONÇALVES CAMPBELL - RJ163879

VICTOR MORQUECHO AMARAL - RJ182977

RHAFAEL MAGNUS KISS GOMES - RJ222482

JULIO SALLES COSTA JANOLIO - SP283982S

RONALDO REDENSCHI - RJ094238S

MARCELO BARIZÃO DE OLIVEIRA JUNIOR - RJ249437

LOHANE FELIX DO CARMO - RJ246425

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622546 - SP (2024/0124289-0)

AGRAVANTE : BICUDO MOTOS LTDA.

ADVOGADOS : TIAGO LUVISON CARVALHO - SP208831

RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA SOALHEIRO GONZALEZ - SP318790

PAOLA DE GOES CARVALHO - SP406161

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622567 - RJ (2024/0131490-5)

AGRAVANTE : POSTO ITAOCA LTDA

ADVOGADOS : DANIEL CARVALHO SEVES - ES020990

WENNER ROBERTO CONCEIÇÃO DA SILVA - ES017905

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622612 - RJ (2024/0135440-0)

AGRAVANTE : WCT 2010 MATERIAIS ELETRICOS LTDA

ADVOGADOS : JOÃO ANTÔNIO LOPES - RJ063370

CINTYA RIBEIRO CHAVES - RJ230963

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2622616 - SP (2024/0148901-7)

AGRAVANTE : MANOEL ANTONIO DA SILVA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO GOMES - PR026446

DOUGLAS JANISKI - PR067171

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA