GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - SP335594

AGRAVADO : MARIA HELENA AUBIN

ADVOGADO : NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA - SP222185

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2619693 - SP (2024/0146322-7)

AGRAVANTE : WENDER VENANCIO DE SOUZA

ADVOGADOS : BRUNO SHIMIZU

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FERNANDO NICOLAS PENCO JUVE

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 852097 (2023/0320847-0) em 23/05/2024 às
18:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2619731 - SP (2024/0145283-9)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : GUILHERME SILVEIRA DA ROSA WURCH DUARTE - SP430721

AGRAVADO : HERYSTON MURBA MARQUES

ADVOGADO : GUILHERME BONFIM CIARAMICOLI - SP430654

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2619968 - RS (2024/0146270-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ENI CECILIA BAHIA

ADVOGADOS : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877
ADRIANA RONCATO - RS032690

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2620003 - SP (2024/0147822-5)

AGRAVANTE : S H A M S

ADVOGADO : JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES -

SP332055

AGRAVADO : R R DA R

ADVOGADO : OTAVIO GONÇALVES TORRES NETO - SP314400

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2620124 - SP (2024/0146884-7)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA - SP430691
S

LAURA DEPRÁ MARTINS - SP480139