AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631573 - RN (2024/0155422-4)

AGRAVANTE : IVINA KELLY VALENCIO

AGRAVANTE : KLEITON DANIEL VALENCIO DE LIMA

AGRAVANTE : KLEBSON VALENCIO DE LIMA

AGRAVANTE : KELISSON VALENCIO DE LIMA

ADVOGADO : GILDAN RIBEIRO REBOUCAS - RN018177

AGRAVADO : JOÃO DINARTE PATRIOTA

AGRAVADO : GERMANO JACOME PATRIOTA

ADVOGADO : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN003640

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631580 - SP (2024/0163572-9)

AGRAVANTE : DURATA INDUSTRIA E COMERCIO DE REGISTROS DE FOGAO

INDUSTRIAL LTDA

ADVOGADO : MARCELY MIANI - SP329610

AGRAVADO : F. C. DE MENEZES FILHO COMERCIO DE ACO INOX E METAIS

ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE ROCHA - SP426219

WILSON DONIZETTI MARTINS JUNIOR - SP434996

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631583 - SP (2024/0133423-9)

AGRAVANTE : J. F. DA SILVA FILHO FRANCA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

AGRAVANTE : FARMACIA MERCURI LTDA

AGRAVANTE : JORGE FELICIO DA SILVA FILHO

AGRAVANTE : EDNALDO MERCURI RODRIGUES

ADVOGADOS : FERNANDO CORREA DA SILVA - SP080833

OTÁVIO MEI DE PINHO BELLARDE - SP375137

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES - SP219114

ANDRÉ LUIZ VIEIRA - SP241878

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2631609 - SP (2024/0163587-9)

AGRAVANTE : VIDA EM GRAOS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS

ALIMENTICIOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

ADVOGADOS : ALEXANDRE MENDES PINTO - SP153869

TONY RAFAEL BICHARA - SP239949

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID - SP127131
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ