ADVOGADOS : JORGE PECHT SOUZA - SP235014

GUSTAVO BISMARCHI MOTTA - SP275477

LUCAS CARNEIRO VILAS BOAS BUENO - SP437130

MURILO MENDES LATORRE SOARES - SP480989

AGRAVADO : LIBRA II NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL

ADVOGADO : ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI - SP258423

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633333 - MG (2024/0167545-0)

AGRAVANTE : M F C

ADVOGADO : HEFFRÉN NASCIMENTO DA SILVA - DF059173

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633351 - MS (2024/0167282-4)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : MARLI APARECIDA BACHES

ADVOGADOS : NILSON DA SILVA FEITOSA - MS014387

KAREN CRISTINA ZENARO - MS021545

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633380 - SP (2024/0167759-5)

AGRAVANTE : GILBERTO DA SILVA FRANCISCO

ADVOGADO : ULISSES MARCELO TUCUNDUVA - SP101711

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633388 - BA (2024/0167796-3)

AGRAVANTE : JOSE ROMERO SILVA DE SANTANA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633397 - GO (2024/0167877-1)

AGRAVANTE : CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D

ADVOGADOS : DYOGO CROSARA - GO023523

ROSANGELA DA SILVA LIMA - GO059326

AGRAVADO : BARBARA CATARINA RIOS RANGEL

ADVOGADO : AMANDA CHIARINI LOPES - GO053429