AGRAVANTE : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA

ADVOGADO : FÁBIO LIRA DA SILVA - RJ115211

AGRAVADO : TAIRON DE MELO GUEDES REGIS

ADVOGADO : BRUNO DA SILVA CHAGAS - RJ135531

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632979 - SP (2024/0166378-5)

AGRAVANTE : FUNDACAO CESP

ADVOGADO : ANTONIO VANDERLEI DESUO - SP039166

ADVOGADOS : ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY - SP110621

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624

AGRAVADO : PAULO DE CASTRO

ADVOGADO : ELTON EUCLIDES FERNANDES - SP258692

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2632992 - RJ (2024/0156556-0)

RECORRENTE : ALDANIR MACHADO

RECORRENTE : GERSONITA GUIMARAES VIANNA

RECORRENTE : GILSON DA SILVA MONTEIRO

RECORRENTE : JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

RECORRENTE : PAULO ALVES TORRES

RECORRENTE : PAULO SILVEIRA

RECORRENTE : RUBEM VIEIRA DA SILVA

ADVOGADOS : ADRIANO SOBROSA MEZZOMO - RJ069551

MARCELO BARBOSA MELO - RJ129097

RECORRIDO : AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO FERNANDES - SP057203

ADRIANO LUIS PEREIRA - RJ092790

FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS - RJ120908

PEDRO GELSI JUNIOR - RJ130427

DANIELA RAMOS MARINHO GOMES - SP256101

JOSÉ MARIA GELSI - SP116390

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR - RJ181464

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2633029 - MA (2024/0166653-9)

AGRAVANTE : MARIA ODACY NEPOMUCENO DE SOUSA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765

DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ